segunda-feira, 28 de junho de 2010

Envelhecimento activo: armadilhas de uma ideologia (II)

Quando dantes se baixava a idade da reforma e se promovia a inactividade dos mais velhos, isso era justificado pela ideologia da terceira idade.

As novas políticas de aumento da idade da reforma encontram o seu alento numa nova ideologia: o envelhecimento activo.

A ideia de envelhecimento activo já é relativamente antiga. Uma das suas primeiras formulações aparece com os Panteras Cinzentas, que lutavam contra as discriminações de que eram vítimas as pessoas mais velhas.

Este movimento, que se desenvolveu nos Estados Unidos, durante os anos 1970, em paralelo com os movimentos de contestação à guerra do Vietname e à exclusão racial, defendia uma nova atitude, uma nova cultura para superar a exclusão, o isolamento e o paternalismo de que os idosos são vítimas.

Decalcando o lema dos Panteras Negras, segundo o qual "black is beautiful", os Panteras Cinzentas defendiam que "old is beautiful" e, em consequência, assumiam a idade, as rugas e os cabelos brancos como traços distintivos de que se orgulhavam.

E afirmavam "não queremos mais mitos, não queremos mentir sobre a nossa idade". Ao mesmo tempo, criaram organizações de solidariedade autónomas e denunciavam todas as formas de descriminação com base na idade, incluindo a reforma obrigatória.

O ciclo do envelhecimento individual, fisiológico e psíquico, é condicionado por factores genéticos e por factores sociais.

Ao longo do ciclo de vida, os comportamentos individuais pesam de maneira positiva ou negativa sobre a saúde e, por conseguinte, sobre a marcha do envelhecimento: os cuidados com o corpo, a higiene individual, os comportamentos alimentares, o uso de estupefacientes, de álcool, os lazeres e a actividade física, a violência familiar, os comportamentos sexuais, a vida familiar, a actividade profissional e os contextos de trabalho, o habitat e os transportes, as sociabilidades e redes de amigos, etc.

As atitudes face à saúde são condicionadas socialmente e culturalmente e as estratégias de sobrevivência dependem dos recursos que cada indivíduo obtém no seu meio social, familiar e profissional, mas também da sua capacidade para saber agir e da acessibilidade aos serviços de saúde.

Em sociedades que já são envelhecidas como a portuguesa e que o serão cada vez mais no futuro, a qualidade do estado de saúde à beira e acima dos 50 anos é uma variável socialmente, politicamente e economicamente estratégica.

Apesar do aumento da longevidade, as nossas sociedades são elas próprias cada vez mais produtoras de patologias.

No espaço de 30 anos, verificou-se um agravamento dos constrangimentos e da penosidade do trabalho, o que contribui para reduzir a produtividade dos seniores, aumentar o seu absentismo e os riscos de perda de emprego e a incitá-los a deixar o mercado de trabalho o mais depressa possível.

As actuais políticas de aumento da idade da reforma que se baseiam no aumento da longevidade têm esquecido um dado importante: a segurança social e o sistema de reformas só são viáveis se for preservada a saúde dos seniores nos seus lugares de trabalho.

O agravar do desemprego e da precariedade demonstram que as novas políticas das reformas por velhice baseadas na ideia de envelhecimento activo constituem uma fraude, uma armadilha para todos quantos trabalham e têm a legítima aspiração e o direito de usufruirem de uma reforma digna ao fim de muitos anos de trabalho.

Porque o envelhecimento activo deve ser preparado ao longo da vida, devemos repensar o actual modelo de ciclo de vida, que descrimina os não-activos.

Trabalho para todos, formação para todos, lazeres para todos, ao longo da vida. É o princípio da despecialização das idades e das gerações, que o antigo primeiro-ministro francês Michel Rocard tentou implementar e que foi parcialmente posto em prática pela ministra do Governo de Lionel Jospin, Martine Aubry com a aprovação da lei das 35 horas semanais.

Em relação às políticas relativas ao envelhecimento individual, entrámos num ciclo marcado pelo retrocesso social.

Mas este retrocesso pode ser superado com vista ao futuro, por forma a que não aumente a precariedade e a pobreza dos inactivos e para que sejam universalmente assegurados os principais direitos sem os quais não existe plena cidadania sénior: o direito ao trabalho, o direito ao lazer e à cultura, o direito a uma reforma digna e o direito à protecção contra discriminações e violências.

Existem alternativas que viabilizem reformas dignas para os não activos do futuro, alternativas que implicam a redução e a partilha dos tempos de trabalho, em conjunto com a partilha dos tempos de formação e de lazer ao longo da vida. São estas as alternativas que viabilizam a concretização socialmente generosa do envelhecimento activo para todos.

Concretização socialmente generosa, que é também economicamente indispensável. Porque uma sociedade que fomenta o pleno emprego e aproveita a energia, a inteligência e a experiência de trabalhadores mais velhos é certamente uma sociedade mais rica e mais equilibrada.

Mas o envelhecimento activo não pode assentar numa ficção que é a de esperar que todos estejam disponíveis para trabalhar obrigatoriamente até aos 70 anos. Não pode assentar nessa uniformização social.

A penosidade do trabalho e o estado de saúde são os principais factores sociais que diferenciam a capacidade de cada um para prosseguir uma actividade profissional. Por isso, devem ser considerados factores de ponderação em relação às modalidades de atribuição de uma pensão de reforma e à idade para cada um cessar a sua actividade.

Do mesmo modo, não podem ser fixados limites obrigatórios para cessação de actividade, porque a idade não pode ser um factor de descriminação no mercado do trabalho.

A ideia de envelhecimento activo, ao contrário do que impõem as leis vigentes, é totalmente compatível com o exercício do direito ao trabalho qualquer que seja a idade. Mas isso implica também que, uma vez esgotada a duração razoável do tempo de trabalho exigível para se obter a pensão de reforma, quem optar voluntariamente por uma 2ª carreira ou por prestar serviços à comunidade ou à família, essa actividade deverá ser regida por contrato que preveja a duração e as condições de trabalho, assim como a respectiva remuneração.

O envelhecimento activo pressupõe uma cultura da idade que defenda o direito ao trabalho qualquer que ela seja.

É o que acontece nos países nórdicos, onde se promove o emprego depois dos 45 anos. Mas na maioria dos países, a idade tornou-se um critério legal de dispensa do trabalho, portanto de descriminação, que deprecia os trabalhadores mais velhos. A idade é o principal factor de discriminação face ao trabalho em muitos países europeus.

As discriminações baseadas na idade têm a sua origem no mercado do trabalho. Quem de lá saiu já deu o que tinha a dar. Além de se considerar que já não tem utilidade, o reformado é visto como alguém que custa dinheiro aos contribuintes activos. Um peso para a sociedade.

Recentemente, um grupo de investigadores franceses que trabalham sobre o envelhecimento e a velhice apresentou à Alta Autoridade de luta contra as discriminações e pela igualdade um protesto contra práticas discriminatórias baseadas na idade.

Denunciaram, em primeiro lugar, o facto de em inquéritos oficiais se excluírem os idosos, dando como exemplo um inquérito sobre a sexualidade que não interrogou quem tivesse mais de 70 anos e outro sobre as violências contra pessoas, que não incluiu quem tivesse mais de 60. Ambos os inquéritos foram realizados pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos e os resultados publicados em 2007.

Outros exemplos de discriminações baseadas na idade: a partir dos 45 anos, além de ser mais difícil arranjar um emprego é também difícil aceder à formação contínua; nas urgências dos hospitais, as pessoas mais velhas têm que esperar mais tempo para ser atendidas; na vida quotidiana, os mais velhos são desconsiderados ou mesmo maltratados em lugares públicos. Os investigadores franceses decidiram criar em 2008 um observatório das discriminações contra os idosos.

Mas a principal descriminação e muitas vezes fonte de violências contra os mais velhos é a pobreza.

É nas classes baixas que as condições de vida dos reformados são mais penosas. Ao baixo poder de compra, às más condições de habitação, baixa qualidade da alimentação e problemas de saúde, acrescem muitas vezes o isolamento e a marginalização social.

Também a condição social das mulheres idosas pode ser particularmente traumática e difícil.

Em relação aos homens da mesma idade, as mulheres idosas são mais susceptíveis de sofrer perdas económicas e socio-emocionais.

Visto que têm tendência para desposar homens mais velhos e de terem uma longevidade maior, as probabilidades de serem viúvas são muito elevadas. A longevidade das mulheres pode-se, pois, transformar numa desvantagem, nomeadamente porque, sendo a probabilidade de ficarem sózinhas mais elevada, elas são mais susceptíveis do que os homens de serem colocadas numa instituição.

Muitos idosos, na sua maioria mulheres, vivem em situações desesperadas. É o que mostram, por exemplo, os indicadores relativos à pobreza em Portugal. Assim, segundo o Inquérito aos Orçamentos Familiares do INE, de 2000:
-entre os idosos com 65 e + anos – que representavam então 15,4% da população – 27,1% estavam entre os 10% mais pobres;
-o índice de pobreza dos idosos sós era o mais elevado de todos (50%), vindo a seguir o das famílias só com idosos (33%).

Não será a nova política do envelhecimento dito “activo” que resolverá os dramas sociais da velhice.

Parafraseando alguém, cujo nome esqueci, para sofrimento deveria bastar ser-se velho.

Mário Leston Bandeira

terça-feira, 15 de junho de 2010

AINDA A FALÊNCIA DO EURO

Um leitor deste blogue, que se deu ao trabalho de me enviar um comentário certeiro ao meu texto sobre o euro, que muito agradeço, tocou no pronto nevrálgico da cacofonia que se vive actualmente na UE.
Diz o autor do cabalas.blogspot.com, cujo nome desconheço:“O Euro foi o enterro da União Europeia pois veio trazer para a linha da frente diferenças culturais que impedem que a integração prossiga.”E acrescentou:“Além de que a defesa desesperada do Euro e da própria UE feita pelos seus apoiantes está a enterrar a democracia”.
É a esse ponto nevrálgico que chegámos, não vale a pena assobiar para o lado.
Chegámos ao ponto em que o desespero dos euro-militantes - e são muitos, pois há muitos jobs e interesses em jogo – os levou a passar ao ataque com a velha táctica estalinista da amálgama.
Perante a falência iminente do edifício transnacional que têm andado há anos a congeminar nos confortáveis gabinetes de Bruxelas, como é que estão a reagir? Quem não está com eles, está contra eles, decretaram que não há vida para além da sua União Europeia.
Mas a realidade revela-se todos os dias muito mais complicada do que o maravilhoso mundo novo imaginado por esses senhores burocratas: manifestações, eleições com resultados desastrosos na Holanda e na Bélgica. Onde é que isto vai parar?
Na chamada "União" Europeia, com todos os seus tratados e manigâncias, chegou-se a um ponto bastante claro em que, salvo as devidas diferenças históricas, políticas e culturais, a União Europeia faz pensar na extinta União Soviética.
União Europeia e União Soviética, ambas foram engendradas por minorias pretensamente esclarecidas - ou iluminadas, eles lá saberiam -, em nome de utopias teoricamente generosas e progressistas.
Mas o resultado, como se pôde constatar em relação à defunda URSS, não correspondeu às expectativas. E quanto à UE, é hoje visível que todos quantos seguiram e acreditaram piamente nesta utopia estão no direito de se sentirem defraudados.
O que vemos hoje da UE revela-nos uma realidade iluminada por uma luz completamente nova. É a realidade dos cidadãos europeus utilizados como cobaias. Cobaias, como o próprio nome quer dizer, condicionadas e involuntárias e, que, como todas as cobaias, ficaram totalmente e inteiramente à mercê do poder dos seus criadores.
Fez-se de conta que as cobaias estavam de acordo, enterrou-se a democracia.
O que é que a UE tem a ver com a democracia, o Parlamento Europeu?...Quanto custa e para que serve esse simulacro de democracia?
O que é que Portugal tem a ver com a Alemanha, estou a falar de afinidades culturais, políticas, históricas? Não há muito a dizer. Há o Bach, o Beethoven, o Goethe, o Marx, o Thomas Mann, não são afinidades menores, mas aí estamos no domínio da transcendência de valores universais.
Combatemos os Alemães em La Lys, na Bélgica em 1918, eles aliás deram cabo de nós. Combatemo-los no Sul de Angola, o Roçadas aí teve mais sorte. Com o Hitler, o Salazar manteve-se neutro, mas amigável.
Temos a Volkswagen em Palmela, há por aí muitos outros interesses económicos alemães.
Mandámos muitos emigrantes para a Alemanha, provavelmente alguns casaram-se com mulheres ou homens de nacionalidade alemã. Tudo isso faz parte do “comércio” natural entre povos, isso é bom, é importante.
Mas, e as diferenças de mentalidade, os valores, as referências, as diferenças entre os povos do sul da Europa maioritariamente católicos e os povos do Norte maioritariamente luteranos, patrimónios, distâncias culturais de séculos que não se apagam assim de um dia para o outro?
Essas diferenças não contam? Alguém pensou nisso?
Os burocratas europeus acham que não. Sentem-se poderosos no seu papel, no seu estatuto de burocratas-pigmaliões.
Não me parece exagerado concluir: esses senhores não são muito diferentes dos antigos burocratas da nomenklatura “soviética”. Também eles desconfiam da democracia, gostam de planos quinquenais, de programas de estabilidade e crescimento, os famigerados PEC’s.
As pessoas, os desempregados, os pobres são pormenores tal como no tempo do Breshnev, trata-se apenas de pequenos acidentes, pequenas variações estatísticas.
Não estão preocupados com as consequências da crise que vitima milhões de cidadãos por essa Europa fora. Estão preocupados apenas com a sobrevivência do seu Império.
Dormem descansados, não se dão ao trabalho de reflectir sobre as causas da falência do modelo da União Europeia, sobre as suas ambiguidades e concessões ao poder dos países mais poderosos.
Não se dão conta, ou fazem como se ignorassem, que a criação da moeda única serviu exclusivamente esses países mais poderosos e a ganância do capital financeiro espalhado pelos quatro cantos da dita “União” Europeia. Abençoados euros, abençoados bancos que tanto se preocupam e se sacrificam pelo bem comum (a este propósito, vale a pena ler o contundente artigo de Rita Ferro, escritora e neta do António Ferro, no Expresso. Ela sabe bem do que fala).
A todos estes senhores, burocratas de Bruxelas e de Estrasburgo, militantes europeístas, militantes federalistas, apetece-me dizer-lhes em bom francês – peço desculpa por ser meio afrancesado, mas tenho uma dívida pessoal com a França – je vous emmerde!

Mário L. Bandeira

domingo, 13 de junho de 2010

DIREITO DE INVENTÁRIO (I)

Na história da esquerda, há nomes de que nunca se fala. Esquecimentos que testemunham o empobrecimento intelectual, a falta de debate, a falta de imaginação, a falta de ideias, o controle ideológico apertado que é feito pelas instituições oficiais da esquerda.
A televisão tomou conta de tudo, pouca gente lê, os editores têm que editar coisas que se leiam, precisam de sobreviver.
Os universitários, os académicos, os jornalistas andam mais interessados em promover a sua vidinha. Estamos em plena normalização.
O Bloco de Esquerda organizou há pouco tempo uma série de conferências sobre “os fundadores do socialismo”. A série começou com Karl Marx e acabou com Mao Tse-Tung. Falou-se também de Lénine, de Trotsky, de Rosa Luxemburgo e de Gramsci.
Quanto a esta lista de fundadores, é obrigatório fazer distinções.
Marx é um fundador? É um fundador, mas de quê? Do socialismo soviético, do socialismo maoista? My god, ele não teve nada a ver com isso, prestemos-lhes ao menos essa homenagem. Aliás, num texto profético teve, como é sabido, a lucidez de explicar que, se havia países onde o socialismo era completamente improvável, esses países eram a Rússia e a China.
Por isso, não misturemos Marx com Lenine e com Mao Tse-Tung. Não responsabilizem Marx pelos crimes do Lenine (e principalmente do Estaline, claro) e do Mao.
Não misturemos também Rosa Luxemburgo e Gramsci com essa clique.
A estes dois mártires do socialismo e dos ideais de libertação da humanidade da opressão e da exploração do capital devemos uma homenagem. A homenagem é obviamente lê-los e actualizá-los. Porque as suas ideias se mantêm actuais, porque a história não terminou com o seu sofrimento. Rosa Luxemburgo abatida pelos social-democratas alemães, António Gramsci nas masmorras dos fascistas italianos.
O BE fixou a sua lista de fundadores, tenho simpatia por Trotsky, era uma inteligência brilhante, um estratega genial, foi uma vítima indefesa perante a paranóia sanguinária do monstro Estaline.
Mas, Trotsky ficará para sempre ligado ao massacre de Cronstadt, à liquidação do soviete dos marinheiros revolucionários.
E, por isso, o Léon também tem a ver com aquela falcatrua sinistra do Vladimir Ilitch Oulianov quando este adoptou a famosa fórmula de marketing segundo a qual o socialismo “era os sovietes mais a electricidade”.
Pois é, Cronstadt foi o fim dos sovietes. Depois disso, do socialismo só ficou a electricidade mais o partido comunista “soviético” e os seus milhões de vítimas.
Pois é, já que falamos de fundadores, não esqueçamos as vítimas.
E não esqueçamos também os muitos outros de que nunca se fala, os ilustres pensadores e militantes, que desde, pelo menos, Proudhon e Bakunin, lutaram por causas da esquerda.
Não está na lista do BE, mas recordemos, por exemplo, Anton Pannekoek.
Pannekoek nasceu em 1873 na Holanda e, além de astrónomo mundialmente reconhecido, foi o principal teórico dos “conselhos operários”.
Participou activamente no movimento operário da Holanda e da Alemanha desde o início do século XX e assumiu posições críticas quer em relação à revolução russa e a Lenine, quer em relação à social-democracia em geral. Pannekoek morreu completamente ignorado na sua aldeia natal em 28 de Abril de 1960.
Quanto aos conselhos operários, para saber o que é que ele pensava, não era má ideia que houvesse um editor arrojado que publicasse Os Conselhos Operários, escritos entre 1941 e 1942.
Para Pannekoek, resumindo, os conselhos operários correspondiam a uma forma de auto-organização dos produtores que, além do papel económico na organização da empresa, deviam também ter um papel político de coordenação social.
Numa carta enviada a um amigo francês em 1952, Pannekoek esclareceu algumas das suas ideias.
“Não esqueça que, quando falamos de ‘conselho operário’, não é para propor soluções, mas para colocar problemas. E que nós, em pequenos grupos, não podemos resolver esses problemas e que não somos nós que podemos preservar o mundo das crises e das catástrofes; e mesmo que se reunissem todos os homens políticos e chefes de organizações para salvar o mundo, eles não o conseguiriam.
Isso só poderá ser conseguido pela força das massas, das classes, através da sua luta prática. Não estamos em condições – e não é essa a nossa tarefa – de imaginar como é que elas o farão.
As pessoas que se confrontam com tarefas que são as suas é que terão que o fazer, desde que sejam capazes disso, claro.
Mas, quando falamos em conselhos operários, não se tratará propriamente de tomar medidas particulares ou de descobrir formas de organização. O que conta é descobrir o espírito que anima as massas. O que importa, o que podemos fazer não é pormo-nos no seu lugar e imaginar como que é que elas devem agir.
Podemos, sim, dar-lhes a conhecer o espírito, os princípios, o pensamento fundamental do sistema de conselhos que se resumem da seguinte maneira: devem ser os próprios produtores a mandar nos meios de produção.
Mas Pannekoek não se limitou à questão da auto-organização dos produtores, aos chamados conselhos operários.
Ele é responsável por algumas das mais brilhantes análises da história política do capitalismo até ao final da primeira metade do século XX.
E algumas das conclusões dessas análises, como mostra a citação seguinte, continuam a ser inteiramente pertinentes e esclarecedoras:
“Confiante em si próprio, o grande Capital pode clamar que os seus interesses coincidem com os interesses de toda a sociedade. Mas sob o domínio do Capital financeiro, as coisas são bem diferentes. Explorar povos estrangeiros, extorquir as economias do seu próprio povo, pela violência e a mentira, tudo isto é sem dúvida usura e vigarice. É por isso que a defesa dos interesses do Capital financeiro deve ser feita nos bastidores através de acordos secretos com políticos influentes. Para que os seus objectivos sejam atingidos é preciso ocupar os gabinetes ministeriais, controlar chefes de partido, manipular deputados, corromper jornais, tudo isso através de negras intrigas que não podem ser divulgadas”.

Mário L. Bandeira em http://a-bela-moleira.blogspot.com/

SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL

Situação insustentável, descobriu o candidato Cavaco Silva. O país chegou a uma situação “insustentável.”
E que pensa fazer o Presidente da República para fazer face a tal situação?
Demitir o Primeiro-Ministro? Não me parece que esteja à altura disso.Vai continuar a destilar umas palavras hoje, outras amanhã.
Ontem, no dia do Camões, falou principalmente da união entre empregados e empregadores. Nada de novo, é a velha linguagem de direita que não tem a coragem de chamar as coisas pelos seus nomes e que se entretém, nos momentos “difíceis”, “insuportáveis”, a fazer apelo à união sagrada entre capital e trabalho. Já o Salazar usava essa tanga.
Não estaremos fartos de palavras e de faz de conta?
Pesando bem todas as responsabilidades que esse senhor tem na situação a que o país chegou, a palavra “insustentável“na sua boca cheira a comédia, a palco de revista, para não lhe chamar trapaça, cheira a comédia de mau gosto. Comédia que nem sequer tem a graça da velha revista à maneira da Ivone Silva, do António Silva, do Solnado, do Vasco Santana…
A verdade é que isto está tudo cada vez mais triste, mais preocupante, caminhamos para o desastre, ainda está ao leme, Prof. Cavaco?
O Sócrates já era, já foi. Sob as ordens de Bruxelas, oficialmente continua a presidir a um desgoverno a várias vozes, em que cada ministro vai mandando como pode.
O Teixeira dos Santos, que não tem nada a ver com o assunto, mas que se sente na obrigação de obedecer às ordens da UE transmitidas via Jean-Claude Junker, afirmou hoje peremptoriamente que se vai mexer na legislação laboral. Na sua mente de grande financeiro do país, o objectivo é o do costume: é precisa mais flexibilidade, é preciso agradar aos senhores do capital, às agências de rating, à Frau Merkel.
Curiosamente, no mesmo dia, à tarde, na Assembleia da República, o ministro da Economia Vieira da Silva que também não tem nada a ver com o assunto, vem desdizer o Santos, e garante que o governo não vai mexer na legislação laboral.
E a ministra do Trabalho, cujo nome ainda não consegui fixar, terá opinião sobre o assunto?Em que ficamos, Sr. Sócrates?
No dia seguinte às comemorações do 10 de Junho de 2010, aproveita-se para se continuar a comemorar. Comemorar o quê?
Tenho a ideia que foi por estes dias de Junho que morreram vários portugueses muito ilustres. Para mim, o mais ilustre de todos foi Álvaro Cunhal, um homem que dedicou toda a sua vida à luta pelos seus ideais. Penso que permanecerá sempre como um exemplo de cidadania, de coragem e de patriotismo. Será comemorado?
Álvaro Cunhal, estava certo, estava errado? Em geral estive quase sempre em desacordo, continuo a achar que esteve errado em muita coisa. Mas provavelmente, a culpa dos seus erros terá sido da história, do socialismo real, da União Soviética, tudo isso o marcou para a vida.
Mas o que importa é que, no essencial, naquilo que era mais importante e decisivo, ele esteve sempre inteiramente certo. Foi um gigante que lutou sempre, que à sua maneira e com todas as suas forças, com a sua inteligência e a sua força de carácter de homem excepcional e à custa do sacrifício pessoal de toda uma vida, lutou pela abolição da exploração do homem pelo homem, o seu ideal.
Um ideal que não é exclusivo dos comunistas, um ideal que tem sido e continuará a ser sempre um ideal das esquerdas consequentes e comprometidas na luta pela justiça e pelo progresso da humanidade.
Por onde andam hoje no meio desta situação “insustentável” a que se refere o Cavaco Silva, neste dia em que se comemoram 25 anos após a adesão à CEE, onde param, apetece-me perguntar, os políticos de carácter, de convicção?
Temos um Primeiro-Ministro fantasma de si próprio, um Presidente da República enredado nos seus jogos de sedução política para se fazer reeleger em Janeiro, temos um Parlamento nos seus jogos de poder, palavras e só palavras.
De tudo isto a única realidade palpável é esta: a maior parte dos trabalhadores deste país continua a ser cozinhada em lume brando. Mais desemprego, mais pobreza, mais impostos, mais cortes salariais, pensões mais baixas, mais sacrifícios, não passamos, não passaremos disso.
Nesta tal situação “insustentável”, poderemos ainda conceder o benefício da dúvida a quem nos desgoverna?
Só se for por masoquismo, por ignorância, por preguiça. Tudo maus conselheiros, convenhamos.
A única alternativa para o insustentável é criar alternativas, é não ficar à espera do D. Sebastião.
A única alternativa para todos os que estão a ser cozinhados em lume brando pelos órgãos de “soberania” é activar o movimento social, é activar palavras com sentido de solidariedade e luta.
É activar a senha da democracia do 25 de Abril: o povo é quem mais ordena!

Mário L. Bandeira

Estratégia de recuo

A situação estratégica portuguesa não aparece favorável, na sua configuração actual. Por isso as atenções de vários quadrantes geralmente divergentes se voltam outra vez para o Brasil, mas agora como potência dirigente a quem possamos servir.
A configuração actual não é boa e não só se espera a qualquer momento as formas através das quais se concretizarão as maiores dificuldades políticas e económicas como não há esperança de melhorias, tanto quanto as previsões possam alcançar.
A desertificação do país é um risco apontado pelos especialistas do clima, da demografia e da crítica. Geografia, populações e mentalidades em uníssono parecem confirmar uma desgraça de grandes dimensões, mesmo sem a crise económica – que é a primeira – e financeira – que é mais reconhecida.
Pode pensar-se como o George W. Bush, que é como quem diz não pensar: dizer que devemos continuar a fazer o que sempre fizémos e ignorar previsões catastróficas por estas serem imorais e desmoralizadoras. Diria que esse é actualmente o pensamento dominante em Portugal, inspirado no bloco central dos interesses local e também na influência da classe política triunfante que vingou no ocidente como resultado do êxito das políticas conhecidas como neo-liberais. É certo que há quem queira abrandar o investimento do Estado – por exemplo, nas grandes obras públicas – mas não é para fazer diferente daqui para a frente. Querem fazer exactamente o mesmo, mas como se fosse tudo privado, abandonando o público à sua sorte.
Mas pode também pensar-se que o fracasso do capitalismo com regulação mínima (e cumplice) está a pedir mais intervenção pública, mais democracia, aquilo que o Estado não quis proporcionar nas últimas décadas e que cada vez mais mostra não querer nem estar em condições de proporcionar no futuro. A existência de inúmeros programas de regulação em muitas das principais áreas de actividade social e económica mostra que eles só não foram eficazes porque a iniciativa privada se lhes pode opôr subordinando o Estado às suas próprias vontades (irrealistas) tendo-nos feito chegar ao estado em que estamos.
Os Estados ocidentais organizaram a globalização, como forma de ultrapassar os constrangimentos laborais impostos pela regulação social própria dos Estados Providência à arrecadação de lucros. Foram explorar lá fora o que não conseguiam explorar cá dentro. Isso permitiu, uma vez desenvolvido com sucesso o esquema infraestrutural apropriado (de que a rede financeira que permite deslocar instantaneamente o capital e produzir moeda especulativa ad-hoc é uma parte), retornar aos territórios do centro do capitalismo e pressionar os salários até uma equalização global, em nome da competitividade. Na verdade o que ocorre é o esvaziamento não apenas moral mas também económico e financeiro do centro do capitalismo, em vias de ser substituído por novas paragens geográficas, a Oriente e a Sul.
Terá aspectos benéficos, esta redistribuição do poder e da riqueza no mundo. Porém, o modelo de desenvolvimento que estamos a considerar continua a ser o capitalismo puro e duro, medido pelo PIB, com desconsideração quer da pegada ecológica, quer do rendimentos disponível das famílias, quer do desenvolvimento humano. A China, a Índia, a Rússia ou o Brasil competem pela felicidade dos respectivos povos do mesmo modo que os países ainda do centro do capitalismo o fizeram, para agora nos dizerem serem incapazes de manter as promessas de bem-estar e protecção contra os fados tradicionais, fome, doenças, isolamento e maus tratos sociais. Com a agravante de após a experiência industrial estarmos com problemas ecológicos produzidos pela actividade humana desconhecidos anteriormente.
O envelhecimento da população no centro do capitalismo marca uma falta de potencialidade de inovação e de reconversão socio-económica e mental que torna praticamente inevitável o declíneo, seja por via da desindustralização, seja por via da competitividade, seja por via das dissidências internas que já aparecem à luz do dia, na sequência das miseráveis políticas de segurança de inspiração xenófoba que nos têm dominado (bem assim como os nossos parceiros do Norte de África) ao arrepio das melhores tradições dos Direitos Humanos, seja ainda por via da guerra de gerações entre aqueles que têm direito a reformas e aqueles outros que não terão esse direito mas são quem paga.
A velha esquerda foi pensada como uma forma humana de pensar o desenvolvimento, quando este estava em curso tendo por motor o capitalismo de primeiras vagas. A esquerda de hoje, com o desenvolvimento às arrecuas e com problemas estruturais que afectam o meio ambiente e as condições sociais de existência, têm condições de propor aos portugueses – e através deles aos europeus, aos brasileiros e a todo o mundo – um modelo de desenvolvimento capaz de lutar pela perservação do meio ambiente através de uma reorganização social e económica intensiva em força de trabalho, capaz de tornar indispensáveis e solidários todos os seres humanos, em nome da igualdade e da liberdade?

António Pedro Dores

quarta-feira, 9 de junho de 2010

ALTAS CILINDRADAS

Venho do Algarve, pela auto-estrada A2 que o Guterres concluiu, pode-se vir muito depressa por aí acima. Mas eu gosto de ver a paisagem e o carro também não é de grandes velocidades, mantenho-me na via da direita.
À minha esquerda, eles passam como flechas siderais, os belos carros acabados de sair do stand, a maior parte. Grandes bólides, não são Cadillacs, não estamos em Hollyood e os Cadillacs já passaram à história. São carros europeus de alta cilindrada, alemães, claro, Mercedes, BMW, Audis, altos carros. Impressionante.
Pergunto a mim próprio, se calhar enganei-me na estrada, ainda vou ser multado, isto aqui é só para carros da alta, deve haver alguma lei. Nunca se sabe, nos tempos que correm, as leis socialistas gostam muito de proteger quem tem dinheiro.
Chego a casa à hora do telejornal, afinal não fui multado.
Estava um senhor a falar, não percebi bem qual era a nacionalidade dele, mas falava em nome da União Europeia e tinha ar de quem sabia do que estava a falar.
Falava de Portugal e da Espanha com a autoridade de quem sabe o que é que deve ser feito. Tinha um vago sorriso para parecer simpático, podia vender cobertores ou banha da cobra, tinha jeito para isso, e lá ia dizendo de dedo em riste que isto não acabava em 2010, nem em 2011 e que Portugal ainda tinha muitas reformas para fazer, segurança social, leis do trabalho, mais flexibilidade, trabalhar mais tempo, redução de salários e de reformas, mais sacrifícios, ainda estamos longe de resolver o problema do deficit, as contas públicas estão no vermelho.
Não falava dos bancos nem das grandes empresas, não se referia ao dinheiro que essa gente recebeu nos últimos tempos do Estado, ou seja dos contribuintes como eu, apenas insistia que, por causa do deficit, por causa do euro, por causa dos mercados, as pessoas tinham que continuar a sacrificar-se, era a obrigação delas, não havia alternativa.
Falava melhor que um oráculo, não era preciso grande esforço para se perceber o que é que o homem queria dizer.
Achei a coincidência extraordinária, por outras palavras, chocou-me a contraditória situação com que o meu discernimento se confrontava ali sentado em frente ao LCD, dividido entre as imagens do eldorado espampanante da A2 e as misérias e as desgraças anunciadas por detrás do sorriso daquele senhor de Bruxelas.
Achei que alguma coisa não batia certo.
Por um lado, um tipo da CEE ostentando despudoradamente a descarada displicência de quem nos vem chagar, ameaçar e dar ordens como se isto fosse a terra dele.
Por outro, a imagem da A2 atravessada a grande allure por muitos outros tipos que continuam manifestamente na sua bela vidinha, a acelerar como cão que passa por vinha vindimada, sem darem cavaco.
Uns tipos com aquele ar de quem acha que isto é tudo deles, a maior parte dos quais provavelmente nem sequer contribuíram para uma mínima parcela dos impostos que pagaram o autódromo.
E pensei com os meus botões: será que esta gente, os da CEE e os da alta cilindrada, estarão todos de conluio?
Do que não tenho dúvida é que, entre o pessoal das grandes cilindradas, muitos andarão a aproveitar a crise para baixar salários, aumentar as horas de trabalho e conseguirem lucros exorbitantes. Daí os altos carros alemães.
Estão, é certo e seguro, a ganhar com a crise, a esfregar as mãos de contentes, estão a gozar à grande e à francesa. Não me parece que vão emigrar para o Brasil nem para parte nenhuma, por que é que haviam de emigrar?
Têm as costas quentes. Os senhores do eixo Berlim/Bruxelas/S. Bento/Belém estão aí para os proteger.
Publicada por Mário Leston Bandeira

Para lá dos ralhetes moralistas...

de João Rodrigues, reproduzimos aqui um post do blog Ladrão de Bicicletas, que recomendamos

“A minha análise é que a origem da crise não tem nada a ver com dívida pública, mas com a acumulação de dívida privada (…) A pressão dos mercados e da Alemanha é muito perversa. Estes países estão sob pressão para reduzir a dívida pública demasiado depressa e o resultado é que transferem, de novo, o problema do sector público para o privado, como se fosse uma batata quente. Ou seja: a explosão da dívida privada foi durante a crise transferida para os governos. Agora, os governos são pressionados pelos mercados a fazer o contrário. Isto é um grande problema que poderá levar a uma recessão (...) que tornará ainda mais difícil a redução da dívida (…) Certamente não o que estão a fazer agora, que é o que a Alemanha quer, ou seja, equilibrar os orçamentos. É uma ideia parva. O que precisam é de fazer alguma coisa em conjunto para eliminar os desequilíbrios da zona euro, e isso significa que a Alemanha terá de assumir também as suas responsabilidades. A Alemanha poderia fazer hoje alguma coisa para estimular a economia. Porque se Portugal, Espanha, Grécia ou Irlanda têm défices na balança de transacções correntes, isso também acontece porque a Alemanha tem excedentes na sua. E não se pode dizer que o primeiro grupo é mau e o segundo bom, porque não é assim que as coisas funcionam.”Excertos de uma entrevista ao economista Paul De Grauwe. Vale a pena ler: mais um marciano que prefere fazer análises a mandar ralhetes moralistas à nação, especialidade dos economistas do plano inclinado. O Daniel Oliveira já disse tudo o que havia para dizer sobre estes hábitos intelectuais nacionais com difusão televisiva. Enfim, discordo de De Grauwe num ponto: a necessidade de reduzir salários em Portugal e nas periferias endividadas como forma de ajudar a resolver os desequilíbrios estruturais europeus. O problema em Portugal, como o Nuno Teles já argumentou, não é salarial: a evolução dos salários reais tem estado alinhada com a evolução da produtividade, mas as desigualdades salariais são abissais num país onde cerca de 40% dos trabalhadores ganha 600 euros líquidos ou menos por mês. O problema principal, como este estudo indica, é a contenção salarial que os trabalhadores alemães suportam há muito anos e que tem impactos negativos à escala europeia. Aliás, a pergunta da jornalista revela que interpretou mal a análise de Krugman: a prescrição de um corte salarial de 30% nas periferias destinava-se a revelar a natureza utópica de um projecto de integração económica que tem nos salários a sua única variável de ajustamento. Já escrevemos em vários sítios sobre os problemas dos salários e da construção neoliberal europeia(ver aqui, aqui, aqui, aqui ou aqui). Que fazer? Talvez por aqui, aqui, aqui ou aqui.

Mudar de políticas? Depende de nós! - Rede de auto-ajuda política

A NOVA ESQUERDA - Movimento para uma Nova Sociedade quer corresponder às necessidades políticas do país e, ao mesmo tempo, ultrapassar as necessidades políticas do país. Isso não se fará de imediato nem através de um golpe de génio. Far-se-á pelo respeito que possamos promover por nós próprios e por aqueles que se disponham a trabalhar connosco.

Não vamos alimentar discussões estéreis e rivalidades pessoais. Vamos, isso sim, recrutar grupos de pessoas que se interessam pela política para que, juntas, possam desenvolver um espaço de criação e afirmação de ideais e de actividades políticas a propor ao país.

A organização descentralizada faz-se por núcleos NE-MNS, que têm um nome - por exemplo, “prisões sem guardas” (que é uma coisa que já existe noutros países) – um responsável para contactos de outros núcleos, da Comissão Directiva ou de outras entidades, e preferencialmente um blog ou outro modo de se dar ao diálogo e a conhecer a quem esteja interessado no assunto.

A NE-MNS dispõe deste blog para servir de plataforma de inter-conhecimento sobre os núcleos, onde estarão listados os núcleos existentes, com os nomes dos respectivos responsáveis (e contactos; caso o desejem) e uma ligação ao espaço próprio onde divulgam as suas discussões e actividades.

Para este blog devem os núcleos canalizar as suas propostas de acção (abaixo-assinado, refeição convívio, manifestação, tomada de posição, etc.) ou as suas actividades de debate. Da solidariedade dos núcleos uns com os outros dependerá o potencial de sucesso das iniciativas de todos e de cada um.

Mas o blog é, de igual modo, espaço para a livre expressão de opiniões e perspectivas pessoais, de contributos necessários à construção e afirmação de uma NOVA ESQUERDA e de novas práticas políticas.

Vamos dar expressão aos nossos desejos, porque ninguém o fará por nós!

Para nos contactar ou enviar sugestões utilize o e-mail bloguenovaesquerda@gmail.com

Arquivo do blogue

Acerca da NOVA ESQUERDA - Movimento para uma Nova Sociedade