NovaEsquerda

Envelhecimento activo: armadilhas de uma ideologia (II)

2010-06-28T04:11:00.000-07:00

Quando dantes se baixava a idade da reforma e se promovia a inactividade dos mais velhos, isso era justificado pela ideologia da terceira idade.

As novas políticas de aumento da idade da reforma encontram o seu alento numa nova ideologia: o envelhecimento activo.

A ideia de envelhecimento activo já é relativamente antiga. Uma das suas primeiras formulações aparece com os Panteras Cinzentas, que lutavam contra as discriminações de que eram vítimas as pessoas mais velhas.

Este movimento, que se desenvolveu nos Estados Unidos, durante os anos 1970, em paralelo com os movimentos de contestação à guerra do Vietname e à exclusão racial, defendia uma nova atitude, uma nova cultura para superar a exclusão, o isolamento e o paternalismo de que os idosos são vítimas.

Decalcando o lema dos Panteras Negras, segundo o qual "black is beautiful", os Panteras Cinzentas defendiam que "old is beautiful" e, em consequência, assumiam a idade, as rugas e os cabelos brancos como traços distintivos de que se orgulhavam.

E afirmavam "não queremos mais mitos, não queremos mentir sobre a nossa idade". Ao mesmo tempo, criaram organizações de solidariedade autónomas e denunciavam todas as formas de descriminação com base na idade, incluindo a reforma obrigatória.

O ciclo do envelhecimento individual, fisiológico e psíquico, é condicionado por factores genéticos e por factores sociais.

Ao longo do ciclo de vida, os comportamentos individuais pesam de maneira positiva ou negativa sobre a saúde e, por conseguinte, sobre a marcha do envelhecimento: os cuidados com o corpo, a higiene individual, os comportamentos alimentares, o uso de estupefacientes, de álcool, os lazeres e a actividade física, a violência familiar, os comportamentos sexuais, a vida familiar, a actividade profissional e os contextos de trabalho, o habitat e os transportes, as sociabilidades e redes de amigos, etc.

As atitudes face à saúde são condicionadas socialmente e culturalmente e as estratégias de sobrevivência dependem dos recursos que cada indivíduo obtém no seu meio social, familiar e profissional, mas também da sua capacidade para saber agir e da acessibilidade aos serviços de saúde.

Em sociedades que já são envelhecidas como a portuguesa e que o serão cada vez mais no futuro, a qualidade do estado de saúde à beira e acima dos 50 anos é uma variável socialmente, politicamente e economicamente estratégica.

Apesar do aumento da longevidade, as nossas sociedades são elas próprias cada vez mais produtoras de patologias.

No espaço de 30 anos, verificou-se um agravamento dos constrangimentos e da penosidade do trabalho, o que contribui para reduzir a produtividade dos seniores, aumentar o seu absentismo e os riscos de perda de emprego e a incitá-los a deixar o mercado de trabalho o mais depressa possível.

As actuais políticas de aumento da idade da reforma que se baseiam no aumento da longevidade têm esquecido um dado importante: a segurança social e o sistema de reformas só são viáveis se for preservada a saúde dos seniores nos seus lugares de trabalho.

O agravar do desemprego e da precariedade demonstram que as novas políticas das reformas por velhice baseadas na ideia de envelhecimento activo constituem uma fraude, uma armadilha para todos quantos trabalham e têm a legítima aspiração e o direito de usufruirem de uma reforma digna ao fim de muitos anos de trabalho.

Porque o envelhecimento activo deve ser preparado ao longo da vida, devemos repensar o actual modelo de ciclo de vida, que descrimina os não-activos.

Trabalho para todos, formação para todos, lazeres para todos, ao longo da vida. É o princípio da despecialização das idades e das gerações, que o antigo primeiro-ministro francês Michel Rocard tentou implementar e que foi parcialmente posto em prática pela ministra do Governo de Lionel Jospin, Martine Aubry com a aprovação da lei das 35 horas semanais.

Em relação às políticas relativas ao envelhecimento individual, entrámos num ciclo marcado pelo retrocesso social.

Mas este retrocesso pode ser superado com vista ao futuro, por forma a que não aumente a precariedade e a pobreza dos inactivos e para que sejam universalmente assegurados os principais direitos sem os quais não existe plena cidadania sénior: o direito ao trabalho, o direito ao lazer e à cultura, o direito a uma reforma digna e o direito à protecção contra discriminações e violências.

Existem alternativas que viabilizem reformas dignas para os não activos do futuro, alternativas que implicam a redução e a partilha dos tempos de trabalho, em conjunto com a partilha dos tempos de formação e de lazer ao longo da vida. São estas as alternativas que viabilizam a concretização socialmente generosa do envelhecimento activo para todos.

Concretização socialmente generosa, que é também economicamente indispensável. Porque uma sociedade que fomenta o pleno emprego e aproveita a energia, a inteligência e a experiência de trabalhadores mais velhos é certamente uma sociedade mais rica e mais equilibrada.

Mas o envelhecimento activo não pode assentar numa ficção que é a de esperar que todos estejam disponíveis para trabalhar obrigatoriamente até aos 70 anos. Não pode assentar nessa uniformização social.

A penosidade do trabalho e o estado de saúde são os principais factores sociais que diferenciam a capacidade de cada um para prosseguir uma actividade profissional. Por isso, devem ser considerados factores de ponderação em relação às modalidades de atribuição de uma pensão de reforma e à idade para cada um cessar a sua actividade.

Do mesmo modo, não podem ser fixados limites obrigatórios para cessação de actividade, porque a idade não pode ser um factor de descriminação no mercado do trabalho.

A ideia de envelhecimento activo, ao contrário do que impõem as leis vigentes, é totalmente compatível com o exercício do direito ao trabalho qualquer que seja a idade. Mas isso implica também que, uma vez esgotada a duração razoável do tempo de trabalho exigível para se obter a pensão de reforma, quem optar voluntariamente por uma 2ª carreira ou por prestar serviços à comunidade ou à família, essa actividade deverá ser regida por contrato que preveja a duração e as condições de trabalho, assim como a respectiva remuneração.

O envelhecimento activo pressupõe uma cultura da idade que defenda o direito ao trabalho qualquer que ela seja.

É o que acontece nos países nórdicos, onde se promove o emprego depois dos 45 anos. Mas na maioria dos países, a idade tornou-se um critério legal de dispensa do trabalho, portanto de descriminação, que deprecia os trabalhadores mais velhos. A idade é o principal factor de discriminação face ao trabalho em muitos países europeus.

As discriminações baseadas na idade têm a sua origem no mercado do trabalho. Quem de lá saiu já deu o que tinha a dar. Além de se considerar que já não tem utilidade, o reformado é visto como alguém que custa dinheiro aos contribuintes activos. Um peso para a sociedade.

Recentemente, um grupo de investigadores franceses que trabalham sobre o envelhecimento e a velhice apresentou à Alta Autoridade de luta contra as discriminações e pela igualdade um protesto contra práticas discriminatórias baseadas na idade.

Denunciaram, em primeiro lugar, o facto de em inquéritos oficiais se excluírem os idosos, dando como exemplo um inquérito sobre a sexualidade que não interrogou quem tivesse mais de 70 anos e outro sobre as violências contra pessoas, que não incluiu quem tivesse mais de 60. Ambos os inquéritos foram realizados pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos e os resultados publicados em 2007.

Outros exemplos de discriminações baseadas na idade: a partir dos 45 anos, além de ser mais difícil arranjar um emprego é também difícil aceder à formação contínua; nas urgências dos hospitais, as pessoas mais velhas têm que esperar mais tempo para ser atendidas; na vida quotidiana, os mais velhos são desconsiderados ou mesmo maltratados em lugares públicos. Os investigadores franceses decidiram criar em 2008 um observatório das discriminações contra os idosos.

Mas a principal descriminação e muitas vezes fonte de violências contra os mais velhos é a pobreza.

É nas classes baixas que as condições de vida dos reformados são mais penosas. Ao baixo poder de compra, às más condições de habitação, baixa qualidade da alimentação e problemas de saúde, acrescem muitas vezes o isolamento e a marginalização social.

Também a condição social das mulheres idosas pode ser particularmente traumática e difícil.

Em relação aos homens da mesma idade, as mulheres idosas são mais susceptíveis de sofrer perdas económicas e socio-emocionais.

Visto que têm tendência para desposar homens mais velhos e de terem uma longevidade maior, as probabilidades de serem viúvas são muito elevadas. A longevidade das mulheres pode-se, pois, transformar numa desvantagem, nomeadamente porque, sendo a probabilidade de ficarem sózinhas mais elevada, elas são mais susceptíveis do que os homens de serem colocadas numa instituição.

Muitos idosos, na sua maioria mulheres, vivem em situações desesperadas. É o que mostram, por exemplo, os indicadores relativos à pobreza em Portugal. Assim, segundo o Inquérito aos Orçamentos Familiares do INE, de 2000:
-entre os idosos com 65 e + anos – que representavam então 15,4% da população – 27,1% estavam entre os 10% mais pobres;
-o índice de pobreza dos idosos sós era o mais elevado de todos (50%), vindo a seguir o das famílias só com idosos (33%).

Não será a nova política do envelhecimento dito “activo” que resolverá os dramas sociais da velhice.

Parafraseando alguém, cujo nome esqueci, para sofrimento deveria bastar ser-se velho.

Mário Leston Bandeira

AINDA A FALÊNCIA DO EURO

2010-06-15T04:15:00.001-07:00

Um leitor deste blogue, que se deu ao trabalho de me enviar um comentário certeiro ao meu texto sobre o euro, que muito agradeço, tocou no pronto nevrálgico da cacofonia que se vive actualmente na UE.
Diz o autor do cabalas.blogspot.com, cujo nome desconheço:“O Euro foi o enterro da União Europeia pois veio trazer para a linha da frente diferenças culturais que impedem que a integração prossiga.”E acrescentou:“Além de que a defesa desesperada do Euro e da própria UE feita pelos seus apoiantes está a enterrar a democracia”.
É a esse ponto nevrálgico que chegámos, não vale a pena assobiar para o lado.
Chegámos ao ponto em que o desespero dos euro-militantes - e são muitos, pois há muitos jobs e interesses em jogo – os levou a passar ao ataque com a velha táctica estalinista da amálgama.
Perante a falência iminente do edifício transnacional que têm andado há anos a congeminar nos confortáveis gabinetes de Bruxelas, como é que estão a reagir? Quem não está com eles, está contra eles, decretaram que não há vida para além da sua União Europeia.
Mas a realidade revela-se todos os dias muito mais complicada do que o maravilhoso mundo novo imaginado por esses senhores burocratas: manifestações, eleições com resultados desastrosos na Holanda e na Bélgica. Onde é que isto vai parar?
Na chamada "União" Europeia, com todos os seus tratados e manigâncias, chegou-se a um ponto bastante claro em que, salvo as devidas diferenças históricas, políticas e culturais, a União Europeia faz pensar na extinta União Soviética.
União Europeia e União Soviética, ambas foram engendradas por minorias pretensamente esclarecidas - ou iluminadas, eles lá saberiam -, em nome de utopias teoricamente generosas e progressistas.
Mas o resultado, como se pôde constatar em relação à defunda URSS, não correspondeu às expectativas. E quanto à UE, é hoje visível que todos quantos seguiram e acreditaram piamente nesta utopia estão no direito de se sentirem defraudados.
O que vemos hoje da UE revela-nos uma realidade iluminada por uma luz completamente nova. É a realidade dos cidadãos europeus utilizados como cobaias. Cobaias, como o próprio nome quer dizer, condicionadas e involuntárias e, que, como todas as cobaias, ficaram totalmente e inteiramente à mercê do poder dos seus criadores.
Fez-se de conta que as cobaias estavam de acordo, enterrou-se a democracia.
O que é que a UE tem a ver com a democracia, o Parlamento Europeu?...Quanto custa e para que serve esse simulacro de democracia?
O que é que Portugal tem a ver com a Alemanha, estou a falar de afinidades culturais, políticas, históricas? Não há muito a dizer. Há o Bach, o Beethoven, o Goethe, o Marx, o Thomas Mann, não são afinidades menores, mas aí estamos no domínio da transcendência de valores universais.
Combatemos os Alemães em La Lys, na Bélgica em 1918, eles aliás deram cabo de nós. Combatemo-los no Sul de Angola, o Roçadas aí teve mais sorte. Com o Hitler, o Salazar manteve-se neutro, mas amigável.
Temos a Volkswagen em Palmela, há por aí muitos outros interesses económicos alemães.
Mandámos muitos emigrantes para a Alemanha, provavelmente alguns casaram-se com mulheres ou homens de nacionalidade alemã. Tudo isso faz parte do “comércio” natural entre povos, isso é bom, é importante.
Mas, e as diferenças de mentalidade, os valores, as referências, as diferenças entre os povos do sul da Europa maioritariamente católicos e os povos do Norte maioritariamente luteranos, patrimónios, distâncias culturais de séculos que não se apagam assim de um dia para o outro?
Essas diferenças não contam? Alguém pensou nisso?
Os burocratas europeus acham que não. Sentem-se poderosos no seu papel, no seu estatuto de burocratas-pigmaliões.
Não me parece exagerado concluir: esses senhores não são muito diferentes dos antigos burocratas da nomenklatura “soviética”. Também eles desconfiam da democracia, gostam de planos quinquenais, de programas de estabilidade e crescimento, os famigerados PEC’s.
As pessoas, os desempregados, os pobres são pormenores tal como no tempo do Breshnev, trata-se apenas de pequenos acidentes, pequenas variações estatísticas.
Não estão preocupados com as consequências da crise que vitima milhões de cidadãos por essa Europa fora. Estão preocupados apenas com a sobrevivência do seu Império.
Dormem descansados, não se dão ao trabalho de reflectir sobre as causas da falência do modelo da União Europeia, sobre as suas ambiguidades e concessões ao poder dos países mais poderosos.
Não se dão conta, ou fazem como se ignorassem, que a criação da moeda única serviu exclusivamente esses países mais poderosos e a ganância do capital financeiro espalhado pelos quatro cantos da dita “União” Europeia. Abençoados euros, abençoados bancos que tanto se preocupam e se sacrificam pelo bem comum (a este propósito, vale a pena ler o contundente artigo de Rita Ferro, escritora e neta do António Ferro, no Expresso. Ela sabe bem do que fala).
A todos estes senhores, burocratas de Bruxelas e de Estrasburgo, militantes europeístas, militantes federalistas, apetece-me dizer-lhes em bom francês – peço desculpa por ser meio afrancesado, mas tenho uma dívida pessoal com a França – je vous emmerde!

Mário L. Bandeira

DIREITO DE INVENTÁRIO (I)

2010-06-13T14:53:00.001-07:00

Na história da esquerda, há nomes de que nunca se fala. Esquecimentos que testemunham o empobrecimento intelectual, a falta de debate, a falta de imaginação, a falta de ideias, o controle ideológico apertado que é feito pelas instituições oficiais da esquerda.
A televisão tomou conta de tudo, pouca gente lê, os editores têm que editar coisas que se leiam, precisam de sobreviver.
Os universitários, os académicos, os jornalistas andam mais interessados em promover a sua vidinha. Estamos em plena normalização.
O Bloco de Esquerda organizou há pouco tempo uma série de conferências sobre “os fundadores do socialismo”. A série começou com Karl Marx e acabou com Mao Tse-Tung. Falou-se também de Lénine, de Trotsky, de Rosa Luxemburgo e de Gramsci.
Quanto a esta lista de fundadores, é obrigatório fazer distinções.
Marx é um fundador? É um fundador, mas de quê? Do socialismo soviético, do socialismo maoista? My god, ele não teve nada a ver com isso, prestemos-lhes ao menos essa homenagem. Aliás, num texto profético teve, como é sabido, a lucidez de explicar que, se havia países onde o socialismo era completamente improvável, esses países eram a Rússia e a China.
Por isso, não misturemos Marx com Lenine e com Mao Tse-Tung. Não responsabilizem Marx pelos crimes do Lenine (e principalmente do Estaline, claro) e do Mao.
Não misturemos também Rosa Luxemburgo e Gramsci com essa clique.
A estes dois mártires do socialismo e dos ideais de libertação da humanidade da opressão e da exploração do capital devemos uma homenagem. A homenagem é obviamente lê-los e actualizá-los. Porque as suas ideias se mantêm actuais, porque a história não terminou com o seu sofrimento. Rosa Luxemburgo abatida pelos social-democratas alemães, António Gramsci nas masmorras dos fascistas italianos.
O BE fixou a sua lista de fundadores, tenho simpatia por Trotsky, era uma inteligência brilhante, um estratega genial, foi uma vítima indefesa perante a paranóia sanguinária do monstro Estaline.
Mas, Trotsky ficará para sempre ligado ao massacre de Cronstadt, à liquidação do soviete dos marinheiros revolucionários.
E, por isso, o Léon também tem a ver com aquela falcatrua sinistra do Vladimir Ilitch Oulianov quando este adoptou a famosa fórmula de marketing segundo a qual o socialismo “era os sovietes mais a electricidade”.
Pois é, Cronstadt foi o fim dos sovietes. Depois disso, do socialismo só ficou a electricidade mais o partido comunista “soviético” e os seus milhões de vítimas.
Pois é, já que falamos de fundadores, não esqueçamos as vítimas.
E não esqueçamos também os muitos outros de que nunca se fala, os ilustres pensadores e militantes, que desde, pelo menos, Proudhon e Bakunin, lutaram por causas da esquerda.
Não está na lista do BE, mas recordemos, por exemplo, Anton Pannekoek.
Pannekoek nasceu em 1873 na Holanda e, além de astrónomo mundialmente reconhecido, foi o principal teórico dos “conselhos operários”.
Participou activamente no movimento operário da Holanda e da Alemanha desde o início do século XX e assumiu posições críticas quer em relação à revolução russa e a Lenine, quer em relação à social-democracia em geral. Pannekoek morreu completamente ignorado na sua aldeia natal em 28 de Abril de 1960.
Quanto aos conselhos operários, para saber o que é que ele pensava, não era má ideia que houvesse um editor arrojado que publicasse Os Conselhos Operários, escritos entre 1941 e 1942.
Para Pannekoek, resumindo, os conselhos operários correspondiam a uma forma de auto-organização dos produtores que, além do papel económico na organização da empresa, deviam também ter um papel político de coordenação social.
Numa carta enviada a um amigo francês em 1952, Pannekoek esclareceu algumas das suas ideias.
“Não esqueça que, quando falamos de ‘conselho operário’, não é para propor soluções, mas para colocar problemas. E que nós, em pequenos grupos, não podemos resolver esses problemas e que não somos nós que podemos preservar o mundo das crises e das catástrofes; e mesmo que se reunissem todos os homens políticos e chefes de organizações para salvar o mundo, eles não o conseguiriam.
Isso só poderá ser conseguido pela força das massas, das classes, através da sua luta prática. Não estamos em condições – e não é essa a nossa tarefa – de imaginar como é que elas o farão.
As pessoas que se confrontam com tarefas que são as suas é que terão que o fazer, desde que sejam capazes disso, claro.
Mas, quando falamos em conselhos operários, não se tratará propriamente de tomar medidas particulares ou de descobrir formas de organização. O que conta é descobrir o espírito que anima as massas. O que importa, o que podemos fazer não é pormo-nos no seu lugar e imaginar como que é que elas devem agir.
Podemos, sim, dar-lhes a conhecer o espírito, os princípios, o pensamento fundamental do sistema de conselhos que se resumem da seguinte maneira: devem ser os próprios produtores a mandar nos meios de produção.
Mas Pannekoek não se limitou à questão da auto-organização dos produtores, aos chamados conselhos operários.
Ele é responsável por algumas das mais brilhantes análises da história política do capitalismo até ao final da primeira metade do século XX.
E algumas das conclusões dessas análises, como mostra a citação seguinte, continuam a ser inteiramente pertinentes e esclarecedoras:
“Confiante em si próprio, o grande Capital pode clamar que os seus interesses coincidem com os interesses de toda a sociedade. Mas sob o domínio do Capital financeiro, as coisas são bem diferentes. Explorar povos estrangeiros, extorquir as economias do seu próprio povo, pela violência e a mentira, tudo isto é sem dúvida usura e vigarice. É por isso que a defesa dos interesses do Capital financeiro deve ser feita nos bastidores através de acordos secretos com políticos influentes. Para que os seus objectivos sejam atingidos é preciso ocupar os gabinetes ministeriais, controlar chefes de partido, manipular deputados, corromper jornais, tudo isso através de negras intrigas que não podem ser divulgadas”.

Mário L. Bandeira em http://a-bela-moleira.blogspot.com/

SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL

2010-06-13T14:51:00.000-07:00

Situação insustentável, descobriu o candidato Cavaco Silva. O país chegou a uma situação “insustentável.”
E que pensa fazer o Presidente da República para fazer face a tal situação?
Demitir o Primeiro-Ministro? Não me parece que esteja à altura disso.Vai continuar a destilar umas palavras hoje, outras amanhã.
Ontem, no dia do Camões, falou principalmente da união entre empregados e empregadores. Nada de novo, é a velha linguagem de direita que não tem a coragem de chamar as coisas pelos seus nomes e que se entretém, nos momentos “difíceis”, “insuportáveis”, a fazer apelo à união sagrada entre capital e trabalho. Já o Salazar usava essa tanga.
Não estaremos fartos de palavras e de faz de conta?
Pesando bem todas as responsabilidades que esse senhor tem na situação a que o país chegou, a palavra “insustentável“na sua boca cheira a comédia, a palco de revista, para não lhe chamar trapaça, cheira a comédia de mau gosto. Comédia que nem sequer tem a graça da velha revista à maneira da Ivone Silva, do António Silva, do Solnado, do Vasco Santana…
A verdade é que isto está tudo cada vez mais triste, mais preocupante, caminhamos para o desastre, ainda está ao leme, Prof. Cavaco?
O Sócrates já era, já foi. Sob as ordens de Bruxelas, oficialmente continua a presidir a um desgoverno a várias vozes, em que cada ministro vai mandando como pode.
O Teixeira dos Santos, que não tem nada a ver com o assunto, mas que se sente na obrigação de obedecer às ordens da UE transmitidas via Jean-Claude Junker, afirmou hoje peremptoriamente que se vai mexer na legislação laboral. Na sua mente de grande financeiro do país, o objectivo é o do costume: é precisa mais flexibilidade, é preciso agradar aos senhores do capital, às agências de rating, à Frau Merkel.
Curiosamente, no mesmo dia, à tarde, na Assembleia da República, o ministro da Economia Vieira da Silva que também não tem nada a ver com o assunto, vem desdizer o Santos, e garante que o governo não vai mexer na legislação laboral.
E a ministra do Trabalho, cujo nome ainda não consegui fixar, terá opinião sobre o assunto?Em que ficamos, Sr. Sócrates?
No dia seguinte às comemorações do 10 de Junho de 2010, aproveita-se para se continuar a comemorar. Comemorar o quê?
Tenho a ideia que foi por estes dias de Junho que morreram vários portugueses muito ilustres. Para mim, o mais ilustre de todos foi Álvaro Cunhal, um homem que dedicou toda a sua vida à luta pelos seus ideais. Penso que permanecerá sempre como um exemplo de cidadania, de coragem e de patriotismo. Será comemorado?
Álvaro Cunhal, estava certo, estava errado? Em geral estive quase sempre em desacordo, continuo a achar que esteve errado em muita coisa. Mas provavelmente, a culpa dos seus erros terá sido da história, do socialismo real, da União Soviética, tudo isso o marcou para a vida.
Mas o que importa é que, no essencial, naquilo que era mais importante e decisivo, ele esteve sempre inteiramente certo. Foi um gigante que lutou sempre, que à sua maneira e com todas as suas forças, com a sua inteligência e a sua força de carácter de homem excepcional e à custa do sacrifício pessoal de toda uma vida, lutou pela abolição da exploração do homem pelo homem, o seu ideal.
Um ideal que não é exclusivo dos comunistas, um ideal que tem sido e continuará a ser sempre um ideal das esquerdas consequentes e comprometidas na luta pela justiça e pelo progresso da humanidade.
Por onde andam hoje no meio desta situação “insustentável” a que se refere o Cavaco Silva, neste dia em que se comemoram 25 anos após a adesão à CEE, onde param, apetece-me perguntar, os políticos de carácter, de convicção?
Temos um Primeiro-Ministro fantasma de si próprio, um Presidente da República enredado nos seus jogos de sedução política para se fazer reeleger em Janeiro, temos um Parlamento nos seus jogos de poder, palavras e só palavras.
De tudo isto a única realidade palpável é esta: a maior parte dos trabalhadores deste país continua a ser cozinhada em lume brando. Mais desemprego, mais pobreza, mais impostos, mais cortes salariais, pensões mais baixas, mais sacrifícios, não passamos, não passaremos disso.
Nesta tal situação “insustentável”, poderemos ainda conceder o benefício da dúvida a quem nos desgoverna?
Só se for por masoquismo, por ignorância, por preguiça. Tudo maus conselheiros, convenhamos.
A única alternativa para o insustentável é criar alternativas, é não ficar à espera do D. Sebastião.
A única alternativa para todos os que estão a ser cozinhados em lume brando pelos órgãos de “soberania” é activar o movimento social, é activar palavras com sentido de solidariedade e luta.
É activar a senha da democracia do 25 de Abril: o povo é quem mais ordena!

Mário L. Bandeira

Estratégia de recuo

2010-06-13T14:46:00.000-07:00

A situação estratégica portuguesa não aparece favorável, na sua configuração actual. Por isso as atenções de vários quadrantes geralmente divergentes se voltam outra vez para o Brasil, mas agora como potência dirigente a quem possamos servir.
A configuração actual não é boa e não só se espera a qualquer momento as formas através das quais se concretizarão as maiores dificuldades políticas e económicas como não há esperança de melhorias, tanto quanto as previsões possam alcançar.
A desertificação do país é um risco apontado pelos especialistas do clima, da demografia e da crítica. Geografia, populações e mentalidades em uníssono parecem confirmar uma desgraça de grandes dimensões, mesmo sem a crise económica – que é a primeira – e financeira – que é mais reconhecida.
Pode pensar-se como o George W. Bush, que é como quem diz não pensar: dizer que devemos continuar a fazer o que sempre fizémos e ignorar previsões catastróficas por estas serem imorais e desmoralizadoras. Diria que esse é actualmente o pensamento dominante em Portugal, inspirado no bloco central dos interesses local e também na influência da classe política triunfante que vingou no ocidente como resultado do êxito das políticas conhecidas como neo-liberais. É certo que há quem queira abrandar o investimento do Estado – por exemplo, nas grandes obras públicas – mas não é para fazer diferente daqui para a frente. Querem fazer exactamente o mesmo, mas como se fosse tudo privado, abandonando o público à sua sorte.
Mas pode também pensar-se que o fracasso do capitalismo com regulação mínima (e cumplice) está a pedir mais intervenção pública, mais democracia, aquilo que o Estado não quis proporcionar nas últimas décadas e que cada vez mais mostra não querer nem estar em condições de proporcionar no futuro. A existência de inúmeros programas de regulação em muitas das principais áreas de actividade social e económica mostra que eles só não foram eficazes porque a iniciativa privada se lhes pode opôr subordinando o Estado às suas próprias vontades (irrealistas) tendo-nos feito chegar ao estado em que estamos.
Os Estados ocidentais organizaram a globalização, como forma de ultrapassar os constrangimentos laborais impostos pela regulação social própria dos Estados Providência à arrecadação de lucros. Foram explorar lá fora o que não conseguiam explorar cá dentro. Isso permitiu, uma vez desenvolvido com sucesso o esquema infraestrutural apropriado (de que a rede financeira que permite deslocar instantaneamente o capital e produzir moeda especulativa ad-hoc é uma parte), retornar aos territórios do centro do capitalismo e pressionar os salários até uma equalização global, em nome da competitividade. Na verdade o que ocorre é o esvaziamento não apenas moral mas também económico e financeiro do centro do capitalismo, em vias de ser substituído por novas paragens geográficas, a Oriente e a Sul.
Terá aspectos benéficos, esta redistribuição do poder e da riqueza no mundo. Porém, o modelo de desenvolvimento que estamos a considerar continua a ser o capitalismo puro e duro, medido pelo PIB, com desconsideração quer da pegada ecológica, quer do rendimentos disponível das famílias, quer do desenvolvimento humano. A China, a Índia, a Rússia ou o Brasil competem pela felicidade dos respectivos povos do mesmo modo que os países ainda do centro do capitalismo o fizeram, para agora nos dizerem serem incapazes de manter as promessas de bem-estar e protecção contra os fados tradicionais, fome, doenças, isolamento e maus tratos sociais. Com a agravante de após a experiência industrial estarmos com problemas ecológicos produzidos pela actividade humana desconhecidos anteriormente.
O envelhecimento da população no centro do capitalismo marca uma falta de potencialidade de inovação e de reconversão socio-económica e mental que torna praticamente inevitável o declíneo, seja por via da desindustralização, seja por via da competitividade, seja por via das dissidências internas que já aparecem à luz do dia, na sequência das miseráveis políticas de segurança de inspiração xenófoba que nos têm dominado (bem assim como os nossos parceiros do Norte de África) ao arrepio das melhores tradições dos Direitos Humanos, seja ainda por via da guerra de gerações entre aqueles que têm direito a reformas e aqueles outros que não terão esse direito mas são quem paga.
A velha esquerda foi pensada como uma forma humana de pensar o desenvolvimento, quando este estava em curso tendo por motor o capitalismo de primeiras vagas. A esquerda de hoje, com o desenvolvimento às arrecuas e com problemas estruturais que afectam o meio ambiente e as condições sociais de existência, têm condições de propor aos portugueses – e através deles aos europeus, aos brasileiros e a todo o mundo – um modelo de desenvolvimento capaz de lutar pela perservação do meio ambiente através de uma reorganização social e económica intensiva em força de trabalho, capaz de tornar indispensáveis e solidários todos os seres humanos, em nome da igualdade e da liberdade?

António Pedro Dores

ALTAS CILINDRADAS

2010-06-09T04:41:00.000-07:00

Venho do Algarve, pela auto-estrada A2 que o Guterres concluiu, pode-se vir muito depressa por aí acima. Mas eu gosto de ver a paisagem e o carro também não é de grandes velocidades, mantenho-me na via da direita.
À minha esquerda, eles passam como flechas siderais, os belos carros acabados de sair do stand, a maior parte. Grandes bólides, não são Cadillacs, não estamos em Hollyood e os Cadillacs já passaram à história. São carros europeus de alta cilindrada, alemães, claro, Mercedes, BMW, Audis, altos carros. Impressionante.
Pergunto a mim próprio, se calhar enganei-me na estrada, ainda vou ser multado, isto aqui é só para carros da alta, deve haver alguma lei. Nunca se sabe, nos tempos que correm, as leis socialistas gostam muito de proteger quem tem dinheiro.
Chego a casa à hora do telejornal, afinal não fui multado.
Estava um senhor a falar, não percebi bem qual era a nacionalidade dele, mas falava em nome da União Europeia e tinha ar de quem sabia do que estava a falar.
Falava de Portugal e da Espanha com a autoridade de quem sabe o que é que deve ser feito. Tinha um vago sorriso para parecer simpático, podia vender cobertores ou banha da cobra, tinha jeito para isso, e lá ia dizendo de dedo em riste que isto não acabava em 2010, nem em 2011 e que Portugal ainda tinha muitas reformas para fazer, segurança social, leis do trabalho, mais flexibilidade, trabalhar mais tempo, redução de salários e de reformas, mais sacrifícios, ainda estamos longe de resolver o problema do deficit, as contas públicas estão no vermelho.
Não falava dos bancos nem das grandes empresas, não se referia ao dinheiro que essa gente recebeu nos últimos tempos do Estado, ou seja dos contribuintes como eu, apenas insistia que, por causa do deficit, por causa do euro, por causa dos mercados, as pessoas tinham que continuar a sacrificar-se, era a obrigação delas, não havia alternativa.
Falava melhor que um oráculo, não era preciso grande esforço para se perceber o que é que o homem queria dizer.
Achei a coincidência extraordinária, por outras palavras, chocou-me a contraditória situação com que o meu discernimento se confrontava ali sentado em frente ao LCD, dividido entre as imagens do eldorado espampanante da A2 e as misérias e as desgraças anunciadas por detrás do sorriso daquele senhor de Bruxelas.
Achei que alguma coisa não batia certo.
Por um lado, um tipo da CEE ostentando despudoradamente a descarada displicência de quem nos vem chagar, ameaçar e dar ordens como se isto fosse a terra dele.
Por outro, a imagem da A2 atravessada a grande allure por muitos outros tipos que continuam manifestamente na sua bela vidinha, a acelerar como cão que passa por vinha vindimada, sem darem cavaco.
Uns tipos com aquele ar de quem acha que isto é tudo deles, a maior parte dos quais provavelmente nem sequer contribuíram para uma mínima parcela dos impostos que pagaram o autódromo.
E pensei com os meus botões: será que esta gente, os da CEE e os da alta cilindrada, estarão todos de conluio?
Do que não tenho dúvida é que, entre o pessoal das grandes cilindradas, muitos andarão a aproveitar a crise para baixar salários, aumentar as horas de trabalho e conseguirem lucros exorbitantes. Daí os altos carros alemães.
Estão, é certo e seguro, a ganhar com a crise, a esfregar as mãos de contentes, estão a gozar à grande e à francesa. Não me parece que vão emigrar para o Brasil nem para parte nenhuma, por que é que haviam de emigrar?
Têm as costas quentes. Os senhores do eixo Berlim/Bruxelas/S. Bento/Belém estão aí para os proteger.
Publicada por Mário Leston Bandeira

Para lá dos ralhetes moralistas...

2010-06-09T04:36:00.000-07:00

de João Rodrigues, reproduzimos aqui um post do blog Ladrão de Bicicletas, que recomendamos

“A minha análise é que a origem da crise não tem nada a ver com dívida pública, mas com a acumulação de dívida privada (…) A pressão dos mercados e da Alemanha é muito perversa. Estes países estão sob pressão para reduzir a dívida pública demasiado depressa e o resultado é que transferem, de novo, o problema do sector público para o privado, como se fosse uma batata quente. Ou seja: a explosão da dívida privada foi durante a crise transferida para os governos. Agora, os governos são pressionados pelos mercados a fazer o contrário. Isto é um grande problema que poderá levar a uma recessão (...) que tornará ainda mais difícil a redução da dívida (…) Certamente não o que estão a fazer agora, que é o que a Alemanha quer, ou seja, equilibrar os orçamentos. É uma ideia parva. O que precisam é de fazer alguma coisa em conjunto para eliminar os desequilíbrios da zona euro, e isso significa que a Alemanha terá de assumir também as suas responsabilidades. A Alemanha poderia fazer hoje alguma coisa para estimular a economia. Porque se Portugal, Espanha, Grécia ou Irlanda têm défices na balança de transacções correntes, isso também acontece porque a Alemanha tem excedentes na sua. E não se pode dizer que o primeiro grupo é mau e o segundo bom, porque não é assim que as coisas funcionam.”Excertos de uma entrevista ao economista Paul De Grauwe. Vale a pena ler: mais um marciano que prefere fazer análises a mandar ralhetes moralistas à nação, especialidade dos economistas do plano inclinado. O Daniel Oliveira já disse tudo o que havia para dizer sobre estes hábitos intelectuais nacionais com difusão televisiva. Enfim, discordo de De Grauwe num ponto: a necessidade de reduzir salários em Portugal e nas periferias endividadas como forma de ajudar a resolver os desequilíbrios estruturais europeus. O problema em Portugal, como o Nuno Teles já argumentou, não é salarial: a evolução dos salários reais tem estado alinhada com a evolução da produtividade, mas as desigualdades salariais são abissais num país onde cerca de 40% dos trabalhadores ganha 600 euros líquidos ou menos por mês. O problema principal, como este estudo indica, é a contenção salarial que os trabalhadores alemães suportam há muito anos e que tem impactos negativos à escala europeia. Aliás, a pergunta da jornalista revela que interpretou mal a análise de Krugman: a prescrição de um corte salarial de 30% nas periferias destinava-se a revelar a natureza utópica de um projecto de integração económica que tem nos salários a sua única variável de ajustamento. Já escrevemos em vários sítios sobre os problemas dos salários e da construção neoliberal europeia(ver aqui, aqui, aqui, aqui ou aqui). Que fazer? Talvez por aqui, aqui, aqui ou aqui.

ALEGRE CANDIDATO DE ESQUERDA?

2010-06-07T14:24:00.000-07:00

sábado, 5 de Junho de 2010 em http://a-bela-moleira.blogspot.com/ por Mário Leston Bandeira

Merece Portugal os políticos que tem, as suas mentiras e as comédias que encenam? Será que os portugueses merecem os castigos que os políticos decidiram infligir-lhes?
É uma verdade indiscutível, uma grande parte dos nossos concidadãos são coniventes na situação a que se chegou e provavelmente estarão prontos para reincidir nas suas escolhas. É a lei das maiorias democráticas.
Tivemos eleições há poucos meses, os eleitores elegeram o Sócrates para um novo mandato. Fizeram-no certamente porque estavam contentes, haverá muitos que andarão agora a queixar-se, mas de quem é a culpa?
É verdade que sempre poderão argumentar que não tinham escolha, que o resultado era inevitável. E talvez tenham razão. É que chegámos ao grau zero da política em Portugal: corrupção, políticos incompetentes e mentirosos, compadrios, promiscuidades de toda a espécie. Um inferno cheio de conformismos.
Continuamos com a mesma nomenklatura socialista no poder, a prestimosa nomenklatura que serve devotamente o seu querido líder, continuam os mesmos quase todos em funções, usufruindo das mesmas alcavalas e privilégios.
Mesmo sem maioria absoluta, aparentemente nada mudou. Na realidade, tudo se agravou, nestas coisas não há milagres, os erros pagam-se caro e, assim, estamos pior do que no tempo da maioria absoluta.
Continuamos com a mesma corte de políticos engravatados, ciosos dos seus privilégios e dos seus benefícios, convencidos de que são imprescindíveis e, por isso, investidos na suprema missão de “governar”, cheios da sua importância.
O que é que se agravou? É que agora estamos mesmo à beira de uma tremenda bancarrota social e sem perspectivas de dela sair.
Apesar de ter arrastado o país para a situação que conhecemos, apesar de todas as falcatruas e mentiras a que recorreu para ganhar as eleições, o Partido Socialista continua, pois, no poder. É que apoios não lhe faltam, mais à direita, mais à esquerda tanto faz. Apoios à direita é natural, a lógica das afinidades electivas, dos interesses tem sempre muito peso.
PS/PSD são partidos gémeos, ambos testemunham a mesma fraude, a de utilizarem uma designação que historicamente os situaria à esquerda. Só que na prática não passam de fiéis serventuários do torniquete neo-liberal inventado nos tempos do Nixon para melhor espremer quem trabalha e lhes retirar direitos.
Há muito que estes partidos perderam a vergonha na cara, vão alternando, ora um ora outro. E, assim, nada de novo aparece na frente ocidental deste jardim à beira mar plantado.
Apoios à esquerda, também não têm faltado. Último exemplo, o apoio do PCP e do BE às grandes obras – o velho mito da esquerda soviética – do TGV Madrid/Poceirão. Sem negociações, sem contrapartidas, sem garantias, esses partidos foram lestos no seu apoio. Também estão com o Sócrates, por mais que barafustem como é que poderão dizer o contrário?
Haverá ainda uma esquerda e uma direita em Portugal? Os banqueiros, os donos do capital dizem que não, que não há diferenças, sobre estas questões metafísicas não têm estados de alma e provavelmente terão razão. É que com os seus amigos políticos, todos partilham o mesmo barco dos interesses. Existe entre eles um fio inquebrável tecido por uma bela solidariedade de interesses.
Uma solidariedade que não parece ter fim à vista. Basta pensar no cenário que se pré-figura para as eleições presidenciais.
O que é que vai mudar com estas eleições? Será que vão mudar a pobreza, as desigualdades, os baixos salários, os sacrifícios de quem trabalha, de quem sofre em horas e horas de transportes, horas e horas de trabalho, horas para levar o filho ao infantário, quando se conseguiu arranjar um, ou à escola? Será que vão mudar as humilhações e o stress no emprego? Será que vão mudar as horas à procura de emprego, a suprema marginalização de não ter um lugar para trabalhar, um salário?
O Presidente-candidato da República não parece muito preocupado com tudo isso, aparentemente tudo lhe corre bem e, assim sendo, vai deixando andar.
Há muito que já devia ter demitido o governo Sócrates, tem poderes para isso. Um governo incompetente e mentiroso que nos desgoverna, um governo fantoche telecomandado por Berlim e por Bruxelas, incapaz de definir um rumo e uma estratégia para tirar a economia da recessão e estimular a criação de riqueza e combater a pobreza e as desigualdades sociais. Um governo que nos leva a cada dia que passa para mais perto do precipício.
O que é que isso interessa ao Presidente-candidato? Cavaco arranja desculpas esfarrapadas para justificar a sua inércia e incapacidade, argumenta com a crise, não quer alienar o seu eleitorado mais conservador. Ora, é em tempos difíceis, em tempo de crise que se revela o verdadeiro estofo dos grandes políticos. Cavaco um grande político? Deixem-me rir. O seu pensamento está todo concentrado no que vai acontecer em Janeiro do próximo ano, aparece na televisão, faz uns apelos aos empresários, invistam, criem riqueza. É o seu palco, o seu papel, não se está a sair muito mal. Está sobretudo preocupado em assegurar mais cinco anos comodamente instalado no remanso do palácio de Belém, nas mordomias, nas vaidades do seu cargo. E nada preocupado pelo facto de continuar a ser uma nulidade, cujo nome será vagamente recordado em nota de rodapé dos futuros manuais de história. Manuel Alegre? Que acrescentar ao que ficou dito atrás? Candidato de esquerda, mas qual esquerda?
Alguém conhece o pensamento político deste candidato, alguém detém a informação privilegiada quanto à maneira como tenciona, se por acaso for eleito, intervir na vida política do país? Pelo que consegui perceber, não tenciona intervir activamente, o que significaria descer ao grau mínimo do presidente corta-fitas.
Que pensa Manuel Alegre quanto à redefinição do papel do Estado e do Presidente da República, quanto à Justiça, quanto a um modelo de desenvolvimento económico que assegure justiça social e condições de vida dignas para todos e preserve os recursos naturais?
O que pensa quanto à justiça fiscal e a uma regulação que submeta o capital, os capitalistas e os banqueiros às exigências da ética e da solidariedade sociais, da democracia e da igualdade perante a lei?
Qual o seu pensamento sobre o lugar e os interesses de Portugal na Comunidade Europeia? Haverá, para além desta, outras opções estratégicas, outros parceiros internacionais porventura mais vantajosos para Portugal, diga-nos, esclareça-nos sr. candidato de esquerda?
Candidato de esquerda, mas qual esquerda? Esquerda, direita, esquerda, direita, faz que anda mas não anda como dizem os brasileiros.
Uma esquerda a marcar passo é aquela que temos e que provavelmente continuaremos a ter, uma esquerda impotente e incapaz de tirar o país do pântano em que ele se atolou ao cabo de três décadas de neo-liberalismo arrogante e impiedoso.
Tem a palavra o povo. On verra bien.

Presidenciais: leiam a Constituição*

2010-06-07T10:38:00.000-07:00

Leiam a Constituição, está lá tudo o que é importante para governar o país à esquerda.

É que, apesar de todas as revisões, a nossa lei fundamental continua a ser uma lei que impõe que se governe o país à esquerda. Não admira, por isso, que os sectores mais militantes da direita continuem a sonhar acabar com ela. Não admira que quase tudo o que lá está escrito tenha sido sistematicamente ignorado durante os longos anos de governo PS/PSD.

Passemos em revista apenas alguns artigos.

Todos têm direito ao trabalho. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover a execução de políticas de pleno emprego (artigo 58º). Em que ponto estamos: mais de 700.000 desempregados.

A organização económico-social assenta nos seguintes princípios: subordinação do poder económico ao poder político democrático; coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social dos meios de produção; liberdade de iniciativa e de organização no âmbito de uma economia mista; protecção do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção (artigo 80º).

Economia mista, a que se conhece é a da promiscuidade entre políticos e negócios privados, por outras palavras, submissão do poder político e do Estado ao poder económico do capital privado.

Quanto ao sector da economia social, o terceiro sector, há muito que ele passou a ser considerado uma utopia provavelmente esquerdista de auto-gestionários que não sabem o que fazer à vida.

Incumbe prioritariamente ao Estado no âmbito económico e social promover a coesão económica e social de todo o território nacional, orientando o desenvolvimento de todos os sectores e regiões e eliminando progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior (artigo 81º).

Políticas de coesão territorial? Fecho de maternidades, de centros de saúde, de escolas, de estações de correio, de serviços públicos. Resultados palpáveis: mais desertificação, mais envelhecimento demográfico, mais concentração urbana, mais poluição, mais desperdício de recursos, quais os limites territoriais da soberania do Estado?

A tributação do consumo visa adequar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo (artigo 104º), como, por exemplo, o IVA dos ginásios, é isso.

Ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não hajam sido criados nos termos da Constituição, que tenham natureza retroactiva ou cuja liquidação e cobrança se não façam nos termos da lei (artigo 103º). O Teixeira dos Santos é especialista neste artigo.

Vale a pena continuar?

Para protecção da família incumbe ao Estado, designadamente: promover a criação e garantir o acesso a uma rede nacional de creches e outros equipamentos sociais de apoio à família, bem como uma política de terceira idade (artigo 67º). Estamos conversados.

Na realização da política de ensino incumbe ao Estado estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino (artigo 74º). Ou seja, o Estado tem-se incumbido em aumentar, progressivamente valha-nos isso, as propinas do ensino superior público.

O nosso regime é semi-presidencialista, dizem os entendidos. Há também quem diga que é idêntico ao sistema francês, o que é quase verdade. Diferença: enquanto em França, é o Presidente da República que, por direito próprio, preside ao Conselho de Ministro, em Portugal, isso só poderá acontecer quando o Primeiro-Ministro o solicitar (artigo 133º). Não me lembro que isso tenha acontecido e, se aconteceu, terá sido apenas puro folclore.

O facto de o Presidente da República não presidir por direito próprio ao Conselho de Ministros não é um pequeno pormenor, mas em política nada é definitivo. No caso em apreço, basta retirar do artigo 133º as palavras “quando o Primeiro Ministro lho solicitar” e os poderes presidenciais tornar-se-ão mais claros para toda a gente.

Mas, bem vistas as coisas, lida com toda a atenção a Constituição da República, a ampla latitude da intervenção presidencial na vida política não deixe muita margem para dúvidas: ele é o Comandante Supremo das Forças Armadas (artigo 134º) e nomeia e exonera o Primeiro-Ministro (artigo 130º).

Mas mais importante ainda, o Presidente da República quando toma posse é obrigado a prestar a seguinte declaração de compromisso: “Juro pela minha honra desempenhar fielmente as funções em que fui empossado e defender, cumprir e fazer cumprir a constituição da República Portuguesa” (artigo 127º).

Fazer cumprir o quê?

Fazer cumprir a plena soberania do Estado e as suas obrigações estratégicas, das quais aqui foram dados alguns exemplos: garantir a igualdade de todos perante a lei, garantir o direito ao trabalho e ao pleno emprego, submeter os poderes económicos ao império da lei e do interesse geral, apoiar a economia social, promover a equidade territorial, apoiar as famílias e os casais que desejam ter filhos, assegurar a gratuitidade universal do ensino em todos os graus. E muitas outras coisas.

A tremenda responsabilidade deste compromisso solene coloca o Presidente da República na primeira linha dos deveres de soberania do Estado.

À frente e não atrás do Primeiro-Ministro.

À frente, não apenas porque jurou o compromisso, mas principalmente porque, ao contrário do Primeiro-Ministro, ele foi eleito por sufrágio universal.

*Opinião de Mário Leston Bandeira, publicada em A BELA MOLEIRA http://a-bela-moleira.blogspot.com/

É preciso estar atento

2010-06-01T01:55:00.000-07:00

Contra a violência policial!

Vasco e Laura, colegas e amig@s, foram espancados pela PSP na madrugada de 25 de Maio por estarem a fazer "demasiado ruído" na rua.

O Vasco foi operado com mandíbula fracturada de urgência no próprio dia. Os agentes envolvidos tinham retirado a chapa de identificação, sendo portanto impossível identificá-los para já.

Dia 27 de Maio o Vasco teve alta, tendo de ficar 3 semanas com a boca fechada com ferros, a comer por uma palhinha.

Isto não pode passar impune, mais uma vez. Temos de diferenciar os polícias que fazem o seu trabalho dos polícias que cometem crimes e abusam de poder.

ver mais em:
http://www.facebook.com/profile.php?id=100000616182328

http://www.facebook.com/album.php?aid=2031593&id=1590219420&l=80d089d873&ref=mf

Foto: DR

Tribuna Socialista

2010-05-31T15:12:00.000-07:00

O protesto social
e as candidaturas presidenciais

150 mil ou mais de 200 mil que se manifestam numa tarde de sol em Lisboa, não é um acontecimento qualquer. Manifestações já aconteceram em que os que se manifestavam, parecia que não sabiam ao que tinham ido. Na de Sábado, os entrevistados aleatóriamente pelas diversas televisões, sabiam o que queriam e mostravam convicção no seu protesto.

As "soluções" que os governos da União Europeia, com conselhos/pressões das agências de rating e do FMI, impõem, levam muita gente a concluir que insistir sempre no mesmo, não pode levar à resolução de uma crise que, embora mais grave que outras, é um sucedâneo de outras que já aconteceram.

Sócrates repete "soluções" semelhantes às aplicadas por Zapatero, por Berlusconni, por Papandreou, por Sarkozy, por Merkl ... primeiro-ministros de governos que já o eram antes desta crise. Governos que também já o eram quando injectaram milhões e milhões para estancar a bolha especulativa do sistema financeiro e que, não obstante isso, voltam agora a advogar cortes e mais cortes afectando prestações sociais e sistemas de protecção social.

Estas contradições começam a ser percebidas por muita gente. É um facto! Mas também é verdade que essa crescente percepção, não tem modificado politicamente um sistema que continua, nesta Europa, a priveligiar a alternância entre "soluções" politicas "genéticamente" muito semelhantes e com resultados muito parecidos.

Por cá, dizem as sondagens, que o PSD estará com um resultado próximo de uma "maioria absoluta", e, logo todos os chamados "fazedores de opinião" vieram a terreiro acrescentar que o somatório BE e PCP descia ligeiramente e a direita voltava a ter 52% no seu conjunto! No fim-de-semana da grande manifestação promovida pela CGTP, onde se falou da possibilidade de uma greve geral!...

Façam os desenhos que fizerem, inventem o que já está inventado, a realidade é que o movimento social das esquerdas só se tem baseado no protesto e muito pouco na capacidade de afirmação de uma nova alternativa.

Até as presidenciais, revelam a pouca capacidade de afirmação unitária das esquerdas. No fim-de-semana da grande manifestação da CGTP, a direcção do PS deu o seu apoio à candidatura de Manuel Alegre, mas nada se ouviu do candidato do PS, do BE e do PDA sobre os 200 mil que protestaram contra os diversos PECs.

Era suposto que Alegre fosse o candidato da "grande unidade das esquerdas". Por razões diferentes, as direcções do PS e do BE, falavam nisso. Mas o certo é que, perante a realidade, essa "grande unidade" não acontece e até divide os principais apoios partidários do candidato.

À esquerda não há transparência no debate, não há capacidade unitária de afirmação. Por isto, o protesto acaba por ser inconsequente!

Como é possível construir unidade quando perante questões que merecem protesto social não há consenso possível? A construção de uma maioria social ganhadora não é uma conta de somar!

Como não é possível construir projectos mobilizadores na base de abstracções de "apelo à cidadania", não se discutindo também nada de concreto. Fica, neste caso, uma "unidade" construída (!) com um populismo primário!

Manuel Alegre não acrescenta nada a Fernando Nobre, tal como Fernando Nobre não acrescenta nada a Manuel Alegre. Abstração e populismo até convivem muito bem!

Entre os 200 mil que se manifestaram no Sábado, haveria pessoas de todo o espectro partidário. A crise, nas suas consequências, não escolhe cores partidárias. Como haveria também apoiantes de todos os actuais e futuros candidatos presidenciais. Mas a unidade só durou enquanto durou a manifestação!

A crise precisa de uma solução política, nos planos europeu e nacional, que não repita fórmulas gastas nem alternâncias dos mesmos. Essa solução precisa de partir do movimento social que consegue unidades nos protestos, para uma nova relação entre todas as correntes e pessoas que se consideram de esquerda e que conseguem estar de acordo relativamente às causas da actual crise económica e financeira.

Enquanto isso não acontecer, ganharão as alternâncias dos mesmos e as "soluções" reutilizadas! À esquerda é urgente que o social e o político voltem a dar as mãos ...

http://militantesocialista.blogspot.com/

Foto: DR

Direito de Resposta

2010-05-31T12:45:00.000-07:00

Carta ao director do Público sobre reportagens

da manifestação da CGTP

por Alan Stoleroff*

Fui solicitado pelo jornal Público para permitir um jornalista acompanhar-me durante a minha observação da manifestação da CGTP em Lisboa no dia 29 de Maio. Achei a proposta interessante - mas o resultado deixou-me desiludido e incomodado. O artigo falou mais de mim que da manifestação; o professor do ISCTE foi tratado como uma espécie de celebridade e, além de ter algumas citações erradas, o artigo diminuiu a substância de comentários que fiz sobre a significância política da manifestação.

Tratam-se de tribulações típicas da relação entre académicos e a comunicação social. Mas estas coisas acontecem demasiado frequentemente quando está em causa o sindicalismo português. Muitas vezes as nossas palavras são utilizadas pelos jornais para criar sensação em vez de informar. Os jornalistas têm que compreender que tudo que escreverem sobre o sindicalismo mexe com as vidas de quase um milhão de trabalhadores e as suas famílias e a situação do país. Isso implica muita responsabilidade.

Queria clarificar algumas observações:

A manifestação foi uma grande mobilização sindical e popular genuína de protesto contra o PEC e as medidas de austeridade - independentemente de terem sido 130.000 ou 300.000 participantes. Isto foi o teor dos meus comentários sobre o tipo e número de participantes. Acho que é absolutamente necessário que se dê voz ao descontentamento da população trabalhadora e acho que a CGTP cumpriu o seu papel sendo veículo desse protesto necessário. Várias vezes disse claramente ao jornalista que as palavras de ordem responsabilizando os bancos pela crise tinham exactidão "científica" e que uma política justa punha mais ónus sobre os bancos para "pagarem a crise".

É verdade que reagi aos comentários polémicos de Manuel Carvalho da Silva sobre a UGT e a greve geral mas também reagi aos comentários de João Proença da UGT. Acho que uma greve geral - se fizer sentido neste contexto em Portugal - não deveria ser convocada por apenas uma das centrais sindicais, mesmo que essa seja a maior, e que às vezes é melhor manter o silêncio sobre os conflitos entre as centrais, pelo menos, até haver uma verdadeira tentativa confidencial de diálogo procurando os pontos de convergência. Para fazer sentido uma greve também terá que ter prospectivas de sucesso e terá que ter uma estratégia articulando objectivos para uma negociação que vise ganhar algo efectivamente (o que significa uma estratégia flexível que admite concessões em troca de contrapartidas). Não se deve gastar os recursos da capacidade mobilizadora grevista dos sindicatos apenas para um protesto. Para isso há manifestações como a de ontem. Porventura, acho que o verdadeiro diálogo com o movimento sindical - no seu conjunto - é indispensável para tirar o país destas crises de que sofremos. Contra os trabalhadores e os seus representantes sindicais de ambas as centrais não há solução para estas crises e, de facto, desde a Reforma da Administração Pública até as medidas mais recentes, a abordagem dos partidos no poder tem pecado por essa lacuna fatal e intencional. Também acho que é fundamental que o movimento sindical tenha uma perspectiva estratégica que lide com a complexidade da situação política actual, ou seja, se o Governo actual cair, a porta estará aberta para a retomada do poder pelas forças políticas que demagogicamente aproveitam do descontentamento para desregular o mercado do trabalho e privatizar radicalmente os serviços públicos. Esse resultado condenará Portugal a um atraso devastador em termos do seu desenvolvimento económico e social.

Finalmente, por mais satisfação pessoal que possa sentir ao ouvir elogios de ex-alunos sindicalistas, quero deixar muito clara a opinião seguinte: "os académicos apenas interpretam o mundo; a tarefa dos sindicalistas no terreno é transformá-lo!"

30.05.2010

* Professor do ISCTE

Foto: NE

Ponta & Mola

2010-05-30T10:40:00.000-07:00

Golpe contra governo

e desafio à velha

burocracia sindical

por António Alte Pinho*

A manifestação de ontem, que levou a Lisboa e à Avenida da Liberdade dezenas de milhar de pessoas, revela, desde logo, duas circunstâncias novas sobre as quais importa reflectir.

Ao contrário de outras, que apenas mobilizaram activistas e quadros sindicais, esta trouxe para a rua muitos sectores que, até então, não haviam sido mobilizados para o protesto, nomeadamente, muita gente de origem rural e trabalhadores de sectores não estratégicos.

Por outro lado, em várias zonas da manifestação, as pessoas aderiam com combatividade à palavra de ordem pela Greve Geral.

Uma e outra circunstância – num momento em que dentro do próprio movimento sindical, se manifestam posições “moderadas” que, tendo como argumento a “crise”, incitam os trabalhadores ao “bom senso” – revelam que a contestação ao governo, às suas políticas e ao PEC de miséria, alargaram o seu campo e que são cada vez mais os sectores [mesmo os menos esclarecidos] da sociedade portuguesa que radicalizam posições e manifestam disponibilidade para novas formas de luta.

Nesse sentido, a manifestação de ontem constitui um golpe de força e combatividade contra o governo de direita, mas também um desafio à velha burocracia sindical que se viu impotente para conter palavras de ordem mais “ousadas” e se esfalfou por colocar na cauda do desfile a semente mais insubmissa dos manifestantes – não fora o a coisa pegar-se e deitar por terra os planos do costume e a táctica previamente definida nos gabinetes dos controleiros…

Uma “esquerda bem comportada”

Em vários momentos, de forma repugnante e inqualificável, agentes do serviço de ordem da central sindical forçavam grupos de manifestantes para a cauda do desfile, de que foram exemplos mais caricatos a tentativa de afastar Garcia Pereira e seus camaradas, bem como o cordão “policial/sindical” que impediu jovens anarquistas de se integrarem na manifestação.

E até o Bloco de Esquerda colocou, entre o sector mais oficial do partido e o grupo Ruptura/FER [seu integrante], um carro de som para que o incitamento à Greve Geral não fosse entendido como posição oficial…

Estas esquerdas bem comportadas, alapadas na comodidade das tribunas parlamentares [percebe-se], reproduzem os mesmos tiques, a mesma arrogância e as mesmas práticas autoritárias que já provaram só levar à derrota e abrir caminha à direita e aos seus governos. E de que é exemplo a “aprovação” de uma proposta de moção que não foi votada por o burocrata de serviço achar “não ser necessário”, por estar à partida aprovada por unanimidade…

*Editor, membro da Comissão Directiva

Foto: NE

Blogada

2010-05-28T01:35:00.000-07:00

Reformados de todo o Portugal,

uni-vos!

por António Pedro Dores*

Quando foi da “Europa Connosco”, a saída política do processo revolucionário que fundou o actual regime político, opunha-se-lhe o que os vencedores chamaram o “miserabilismo”, isto é a defesa de um leque de rendimentos mais apertado e uma apostar nas solidariedades e cumplicidades próprias das consanguinidades culturais lusas com países do Terceiro Mundo. Escolhemos ser ricos. E aqui estamos.

Se fosse rico, com 54 anos deveria estar a planear como ocupar os anos de reforma, merecida pelos 30 anos de trabalho, como faziam nos países europeus (hoje só os funcionários da burocracia europeia de Bruxelas têm direito a tal). Em vez disso, estou preocupado com o que me irá suceder quando, daqui a mais quinze anos, deixar de poder trabalhar. Nessa altura dificilmente alguém encontrará qualquer resquício dos investimentos que fiz, através do Estado, para a minha reforma. De facto, embora tenha pago com os meus salários as reformas dos nossos mais velhos, em poucos anos os nossos mais novos estarão, em grande parte e os melhores de entre eles, fora do país que os abandonou à sua sorte, esmifrando-lhes a paciência em humilhações e desconsiderações intoleráveis. Do meu investimento restará a falência da segurança social.

Como os meus amigos de geração e de classe – embora sem ser racistas ou preconceituosos, claro – preferem viver em condomínios fechados ou pelo menos com parque automóvel subterrâneo, construindo assim o seu próprio mundo virtual entre as garagens do trabalho e de casa (e a escola dos miúdos, para aqueles que os fizeram), a quem irei recorrer quando, com os filhos no estrangeiro e sem amigos, precisar de uma sopinha aquecida para entreter o resto da vida? À reunião de condomínio?

Dos filhos dos outros, a recibos verdes e com trabalhos precários, posso esperar desprezo – bem merecido – por ter sido incapaz de lhes cumprir um destino aceitável. Dos governos que os representarão poderei esperar melhor do que daqueles que me representam agora? Continuarão o aproveitamento do ódio social entre grupos e estratos para dividir e a todos roubar o mais possível. Não é fácil conseguir recursos suficientes para alimentar as ambições de riqueza dos exploradores europeus virados cada vez mais para o seu próprio continente – a mama de explorar os outros, é certo, está no fim. Ironicamente isto vislumbra-se na sequência da globalização feita para enriquecer os patrões de um sistema que, agora, apenas conseguem prometer a redução dos rendimentos, mesmo e sobretudo daqueles de quem dizem não compreender como (ainda) sobrevivem com tanto pouco.

Não admira, pois, que a população europeia, como notou Agostinho da Silva alguns anos antes, se esteja a suicidar demograficamente: é a correspondência pavloviana, de facto, a uma política suicida das elites europeias, enlouquecidas pela sede de poder em tempo de secura.

Reformados provavelmente não faremos mais filhos. Mas seremos capazes de defender os valores morais que atraíram os povos que colonizámos, apesar das barbáries cometidas? Ou abandoná-los-emos, morrendo cobardemente e sem glória, amaldiçoando esta península continental para as civilizações futuras? Reformados, não nos podemos reformar: teremos que lutar pelas nossas reformas, o que quer dizer pela dignidade dos nossos filhos, sejam eles naturais ou adoptados. Como num jogo de futebol, a Europa Connosco reclama tensão aumentada no fim do jogo e vontade de marcar ao cair do pano.

*Sociólogo, membro da Comissão Directiva

Deve & Haver

2010-05-26T01:26:00.000-07:00

O discurso da verdade

por Alexandre Azevedo Pinto*

O primeiro-ministro e seu Governo mudaram de discurso ao longo destas duas semanas. O discurso do primeiro-ministro mudou de agulha, o que até então era branco passou a ser preto e o que era preto passou a ser branco. O que terá feito mudar a cabeça de José Sócrates? A pressão dos banqueiros? A pressão de Sarkosy e da Europa do Euro? A Crise Grega e o FMI? A pressão das agências de rating e dos mercados credores com títulos da nossa dívida pública? A verdade fria dos números ditados pelas estatísticas da dívida e do desemprego? A oportunidade da própria mudança à boleia da visita Papal e da vitória do Benfica no campeonato? A disponibilidade da oposição, leia-se do PSD de Passos Coelho, para coabitação estratégica? A resposta mais acertada poderia ser uma média ponderada de todos estes factores?

O que é um facto é que o primeiro-ministro mudou de opinião e da mesma forma, eloquente, que antes afirmava “branco” afirma agora “preto”. Quem por estes dias se tivesse ausentado do país, não sabendo notícias daquilo que por cá se passava, e agora regressasse e ouvisse Sócrates ficaria confuso com tão “paradigmática” mudança de opinião.

Por diversas vezes, deste Setembro do ano passado, aqui fui chamando à atenção para a necessidade do Governo assumir, em definitivo, o discurso da verdade. Uma verdade inconveniente, por certo, dada a catástrofe que a sua mensagem continha, mas a uma verdade que as pessoas tinham o direito de ouvir. Alguns economistas foram alertando a navegação, apesar da total complacência do Banco de Portugal e do seu Governador, Vitor Constâncio, entretanto eleito vice-governador do BCE.

Os dados macroeconómicos no inicio do último trimestre de 2009 eram já tão, ou mais, desfavoráveis para o país, nessa altura, do que aquilo que hoje acontece, quer estivéssemos a falar dos indicadores de crescimento do produto, da taxa de desemprego, do endividamento externo público e privado ou ainda do défice das contas públicas.

O que terá feito Sócrates e o seu Governo adiar o discurso da verdade? Táctica política? Cegueira e incapacidade de compreender o dramatismo da situação?

O discurso do ilusionismo político, tinha assumido um tal grau de exuberância que as palavras do primeiro-ministro José Sócrates suavam sempre à maior das verdades. Pura ficção. Já agora, o caro leitor também se apercebeu da mudança de atitude e do discurso do, ainda, Governador do Banco de Portugal? Ele há coincidências!

*Economista, membro da Comissão Directiva

Contra o PEC e as medidas de austeridade!

2010-05-24T00:20:00.000-07:00

PONTO DE ENCONTRO
NOVA ESQUERDA

Apelamos aos simpatizantes e aderentes da NE para que participem na Manifestação Nacional da CGTP-IN de 29 de Maio, Sábado, às 15 horas.

Vamos estar, a partir das 14.30 horas, junto do Instituto Camões (Marquês de Pombal, quem sobe a Avenida, do lado direito).

A POLÍTICA AOS CIDADÃOS

Participemos na Manifestação de 29 de Maio

Todos sabemos que Portugal está à deriva, que está sem rumo, que está à beira da bancarrota. Entendamo-nos, não apenas bancarrota financeira, mas principalmente bancarrota social e política.

Bancarrota social como comprova a perspectiva de que, em vez de diminuírem, a pobreza e as desigualdades sociais, se vão agravar dramaticamente com o novo ciclo de austeridade imposto por José Sócrates às ordens de Bruxelas.

Bancarrota política: o sistema político e os partidos de poder estão totalmente desacreditados e divorciados da sociedade e das pessoas. Partidos esses que provocam intencionalmente a desesperança, o sentimento de que não há alternativa capaz de mobilizar a sociedade para um novo ciclo político de progresso e de justiça social fora da “alternância” sistémica.

Portugal é hoje um país refém das agências de rating e da especulação financeira internacional. Portugal está às ordens do directório de países que mandam na União Europeia, com a Alemanha à cabeça.

Como é que se chegou a uma tal situação? Quem são os responsáveis?

Anos e anos de mau governo, de corrupção e mais corrupção, de promessas não cumpridas.

Anos e anos de políticas neo-liberais em guerra contra as trabalhadoras e os trabalhadores. Políticas neo-liberais que instituíram a mistificação da inevitabilidade do desemprego e da precariedade, que impuseram o medo e a pobreza, e que, desse modo, vitimaram milhões de mulheres, de homens e de famílias, com baixos salários ou com pensões de reforma miseráveis, ou no desemprego.

Anos e anos de falsa alternância no poder, porque o poder de governar foi capturado pelos partidos gémeos de direita PS/PSD, com os seus governos e os seus políticos desonestos, medíocres e incompetentes, apenas preocupados em corresponder aos interesses das grandes oligarquias dominantes. Governos e políticos que têm fomentado e protegido a corrupção.

As relações laborais, o mercado do trabalho e do emprego passaram a reger-se pela lei da precariedade e os jovens, tal como aconteceu na fase final do Estado Novo, porque não têm hoje futuro dentro das fronteiras acanhadas, medíocres e madrastas de Portugal, são empurrados para a emigração.

Quais são as perspectivas de solução para tudo isto? Quando é que acabam os sacrifícios impostos aos trabalhadores? Quando é que acaba a austeridade? Podemos confiar nas promessas do governo Sócrates?

A resposta óbvia é que não existem soluções enquanto se mantiver um tal governo, e é de lamentar que o Presidente da República não consiga alcançar as consequências da terrível incapacidade de José Sócrates e dos seus ministros para superar a situação em que se encontra o País. Por muito menos, Jorge Sampaio demitiu Santana Lopes.

Porque o descrédito deste governo – com o seu parceiro de tango – chegou ao seu limite. Porque é um governo fantoche capaz apenas de criar mais desgraças. Porque é um governo de fachada telecomandado do exterior, anti-social e incapaz de mobilizar o ânimo e a criatividade de todos quantos querem trabalhar, produzir riqueza e ser solidários. Por tudo isto, a única alternativa viável é pôr os cidadãos ao serviço da política.

É essa a única alternativa: a política aos cidadãos! A manifestação de 29 de Maio é um bom começo de mobilização cidadã para forçar a demissão do governo Sócrates – e também um bom começo para se encontrarem novas alternativas políticas, que não passam pelos governos do PSD com a muleta do CDS!

A Nova Esquerda defende que a alternativa para Portugal é uma nova sociedade. Uma sociedade justa, solidária e ecológica.

Uma sociedade que substitua o modelo económico capitalista, que assenta na exploração desenfreada – sem quaisquer limites éticos ou considerações sociais e ecológicas, dos recursos naturais e da força de trabalho –, por um novo modelo de economia social de mercado.

Economia social que garanta o pleno emprego e a preservação dos recursos naturais e patrimoniais, que institua a partilha e a diminuição de tempo do trabalho, que reduza drasticamente as brutais diferenças salariais e desigualdades sociais.

Uma economia que promova e apoie – com especial responsabilidade da Caixa Geral de Depósitos – o terceiro sector de empresas em autogestão sem fins lucrativos, quer sejam iniciativas de criação de auto-emprego ou empresas que sucedam a privadas em processo de falência, cooperativas de produção, cooperativas de distribuição associadas a produtores e a cooperativas de consumo, cooperativas de ensino, culturais e artísticas, associações sociais.

Na medida em que a propriedade privada não é um direito divino, mas apenas um usufruto social concedido aos detentores de meios de produção, também o sector privado deve reger-se por finalidades solidárias e a actividade empresarial deve ser devidamente recompensada, em função dos seus contributos e boas práticas sociais.

A Nova Esquerda defende uma nova sociedade submetida aos valores supremos da justiça e da liberdade, que saiba valorizar os méritos de todos quantos contribuem para o progresso social. Uma sociedade que invista no conhecimento e na ciência.

Uma nova sociedade igualitária e sem discriminações, que assegure a igualdade de oportunidades e a igualdade perante a lei e a justiça.
Uma sociedade que garanta o direito ao trabalho, mas também o direito ao lazer, à formação, à educação, à cultura, à felicidade e à realização pessoais ao longo do ciclo de vida, em todas as idades.
Uma sociedade que não tolere o stress, o assédio, a discriminação e os abusos de poder no trabalho e, de um modo geral, se bata pela realização dos Direitos Humanos.
São alternativas com futuro, são soluções defendidas pela Nova Esquerda – Movimento para uma Nova Sociedade.

São alternativas de progresso, cuja concretização depende do empenhamento de mulheres e homens de todas as idades na dignificação e na valorização da democracia participativa e cidadã.

POR UMA SOCIEDADE JUSTA, SOLIDÁRIA E ECOLÓGICA!
POR UMA ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO!

Lisboa, 25 de Maio de 2010

A Comissão Directiva

Na rua contra o PEC

2010-05-23T01:28:00.000-07:00

Contra o PEC e as medidas de austeridade!

Por uma sociedade justa solidária e ecológica!

Por uma economia social de mercado!

Deve & Haver

2010-05-23T01:01:00.000-07:00

Portugal na bancarrota (II)

por Alexandre Azevedo Pinto*

Estas duas últimas semanas trouxeram novidades. O ataque dos especuladores internacionais ao Euro, no seu todo, parece por demais evidente. A Grécia foi a primeira grande vítima, Portugal está na linha de sucessão e será o próximo alvo, mas também a Espanha e a própria Itália não estão fora dos planos dos “predadores” internacionais, apesar da OCDE ter, durante a semana, tentado meter alguma água na fervura procurando fazer passar a mensagem aos mercados de que Portugal e Espanha estariam em situações bem diferentes, para melhor, relativamente aos Gregos. Stiglitz dizia ao Financial Times que o problema Grego poderia ser o princípio do fim do Euro.

A queda significativa do rating da dívida portuguesa dos conhecidos A (mais) para A (menos) trouxe uma cortina muito negra de suspeitas e pressão aos mercados dramatizando a capacidade do país cumprir os seus compromissos de crédito, contraídos no exterior, com os juros da dívida pública portuguesa a atingirem um máximo de 5 por cento no inicio da semana. A bolsa portuguesa assistiu a fortes quedas e o próprio Euro registou um forte contexto de desvalorização face ao Dólar.

Na minha opinião é importante que os portugueses percebam o contexto desta crise no contexto do próprio EURO e da crise a ele associada. É importante percebermos que o país, sobretudo depois da entrada no Euro, não conseguiu nunca gerar riqueza suficiente para “ir pagando” ao exterior a maioria das dívidas que foi contraindo. Na prática, o aparente bem-estar, conseguido durante estes últimos 10 anos, foi apenas e só o resultado de uma única coisa: maior e galopante endividamento externo.

De facto desde que entrámos na Zona Euro o país mais não conseguiu do que obter ligeiríssimos ou até medíocres níveis de crescimento, nunca conseguindo elevar os seus níveis de produtividade nem de contrariar o crescente agravamento dos indicadores de desigualdade na distribuição da riqueza. Tornámo-nos, bem mais pobres com o Euro do que aquilo que éramos com o Escudo.

De nada vale ter uma moeda rica, como é o Euro, num país pobre como é o nosso, se isso apenas servir para que outros, bem mais fortes do que nós e bem mais preparados, consigam alargar o seu mercado e fortalecer a sua riqueza e dominação. Na minha opinião a entrada do país na Zona Euro foi completamente desastrosa tendo, com ela, trazido enormes problemas estruturais que muito dificilmente podem ser ultrapassados, sem enormes sacrifícios colectivos, durante as próximas décadas.

*Economista, membro da Comissão Directiva

A política aos cidadãos

2010-05-22T14:03:00.000-07:00

Pedra a pedra,
a Nova Esquerda avança

O calor deste Sábado talvez não tenha sido muito apelativo para reuniões, mas lentamente fomos chegando. Percebemos haver, pela parte de alguns, o receio em participar em coisa tão pública. Houve quem dissesse que “estas coisas exigem algum recato” – e tivesse ido embora. E percebemos isso. Num país em que a liberdade é um acto formal, o exercício da cidadania atemoriza alguns. Mas temos para nós que é nessa transparência e nessa “coisa tão pública” que pode ancorar a construção de um novo projecto político, partindo da base para a afirmação de uma alternativa de esquerda e para novas práticas políticas.

Fomos poucos, é certo, mas o debate foi vivo e interessante. Do arranque ainda tímido da Assembleia de Almeirim, a este Encontro de Lisboa, algumas bases organizativas começam a ser lançadas.

A NOVA ESQUERDA – Movimento para uma Nova Sociedade iniciou, ontem (21 de Maio), o seu processo de legalização e hoje, neste Encontro de Lisboa, para além da viva discussão em torno da Declaração de Almeirim, decidiu-se apelar à participação dos aderentes e simpatizantes na Manifestação do próximo Sábado, 29 de Maio, organizada pela CGTP-IN, bem como emitir posição pública sobre o momento político e em solidariedade com os trabalhadores.

Por outro lado, definiu-se como prioridades operacionalizar e revitalizar a nossa comunicação, nomeadamente, o Site, o Blogue, a página de Facebook e a edição de um órgão de imprensa que expresse as nossas posições, revitalize o debate na Esquerda e dinamize a constituição de núcleos.

Foto: NE

Construindo uma Nova Esquerda

2010-05-19T14:53:00.000-07:00

Encontro NE Lisboa

Sábado > 22 de Maio > 15h30
Grupo Desportivo e Cultural Fonsecas e Calçada
Rua Tomás da Fonseca – Telheiras Sul

«O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.»
(Martin Luther King)

A Comissão Directiva da NOVA ESQUERDA – Movimento para uma Nova Sociedade convoca os seus aderentes para um encontro cujo programa é, para além do mútuo conhecimento e troca de intenções, a difusão e discussão da Declaração de Almeirim recentemente aprovada, a organização de núcleos, a identificação de necessidades de intervenção solidária e animação da actividade política.

O encontro é aberto à participação de quem se possa sentir identificado com os objectivos do movimento e servirá também para organizar as actividades de recrutamento de militantes que, de momento, é uma das tarefas prioritárias.

O Grupo Desportivo e Cultural Fonsecas e Calçada possui um campo desportivo coberto e sem paredes onde se realizará o encontro. Fica na rua Tomás da Fonseca, junto à rotunda com a rua António Albino Machado, Telheiras Sul, fim da carreira de autocarro 738 – Quinta dos Barros. Servido também pela carreira de autocarros 701. As estações de Metro mais próximas são Laranjeiras e Telheiras.

Próximas iniciativas:
NE Encontro das Artes
(em data a designar)

Blogada

2010-05-18T14:25:00.000-07:00

É tempo de matar o porco!

por António Pedro Dores*

A sentença ilibatória do senhor Névoa, a par da sentença condenatória do senhor Ricardo Sá Fernandes, chocou o País. Só um estado adiantado de decomposição das instituições e da moral pública permite tal conjugação nefasta de factos. Só não ocorre alarme público por radical desesperança popular na autoridade do Estado.

De pouco adiantou, uma década atrás, o reconhecimento oficial, por Jorge Sampaio, da crise do sistema judicial, do empecilho que ele constitui (cada vez mais) para o desenvolvimento e a democracia no País e da necessidade de reverter urgentemente a situação. Chegados a tais extremos, porém, com tal funcionamento das instituições – sejam elas o Parlamento responsável pela legislação em vigor, ou os sucessivos tribunais que apreciaram este (e outros) caso (equivalentes mas menos mediáticos) – fica claro que a corrupção, para além de ser uma forma de (des)organização política do Estado e dos mercados, é uma prática não apenas tolerada mas também protegida.

A circunstância da crise financeira e económica europeia, dentro da crise global do domínio ocidental no mundo, em particular a necessidade de concretização do famoso PEC, de nenhum modo excluiu ou sequer secundariza o desígnio nacional de organizar a luta contra a corrupção. Pelo contrário: é também contra a corrupção estrutural que se dirigem as invectivas dos que contestaram a ajuda à Grécia sem garantias, sem condições e sem fazer sofrer com a demora da ajuda. O que, ainda que doutro modo, poderá bem ocorrer também com o nosso país, nos mesmos ou em outros termos.

Os custos financeiros da corrupção, pudessem ser avaliados, ainda que de forma controversa, caso fossem evitados, não deixariam de ser uma forte (decisiva?) ajuda às contas públicas. Porém, é ao nível económico, ao nível das práticas de mercado, da confiança entre agentes de desenvolvimento e entre o Estado e a sociedade civil, nas suas diversas matizes, é a esse nível que o impacto do combate à corrupção mais efeitos terá. Não será possível reorganizar o País com vista a uma nova fase de desenvolvimento que urge realizar com a promoção por parte do Estado da corrupção alargada, contra os actos de coragem cidadã de pessoas com provas dadas de disponibilidade para o serviço público, como é o caso do denunciante acima citado, transformado em “agente encoberto” como forma de o estigmatizar por ter organizado a denúncia do que todos sabemos serem práticas correntes e lesivas não apenas das contas da Câmara Municipal de Lisboa, mas do Estado, da economia e da moral do país.

A política, bem como as decisões judiciais, não podem continuar reféns de argumentações técnico-administrativas para protecção de interesses criminosos que sugam as nossas riquezas. O combate à corrupção tem de ser uma prioridade de primeira linha. Não pode continuar a acontecer que as maiores acusações – entre as diversas autoridades jurídicas entre si, inclusivamente, entre polícias e magistrados do MP, entre políticos contra “a corrupção organizada ao mais alto nível do Estado” – não tenham efeitos práticos de tocar a reunir o partido contra a corrupção. É literalmente criminoso não reclamar por políticas efectivas e urgentes de luta nacional contra a corrupção, o que significa recolha de informação disponibilizada por quem possa aderir politicamente a tal desígnio para tratamento e alimentação das reacções – penais, administrativas, organizativas económicas, financeiras e outras – que se venham a conseguir coordenar com o mesmo fim.

*Sociólogo, membro da Comissão Directiva

Foto: DR

Jean Jaurès

2010-05-17T02:20:00.000-07:00

A humanidade do Socialismo

Iniciamos hoje uma viagem por referências da corrente socialista ao longo dos tempos, de que Jaurès - perversamente apagado da "história oficial" da esquerda sistémica - é um extraordinário exemplo de luta e humanismo.

O texto "Figuras do Movimento Operário" não expressa necessariamente o ponto de vista dos editores deste blogue, mas é um contributo importante para a compreensão da obra de Jean Jaurès.

De igual modo, sugerimos vivamente a leitura de um artigo ("Os trabalhadores e o serviço público") de Jurès, publicado no jornal "L'Humanité", em 19 de Fevereiro de 1911, e reproduzido por "Biblioteca Diplô".

Ver mais em:
http://www.marxists.org/portugues/tematica/rev_prob/02/jaures.htm
http://diplo.org.br/2004-06,a937

Lugar à Esquerda

2010-05-14T15:06:00.000-07:00

União Europeia?

por Mário Leston Bandeira*

Tendo passado 24 anos sobre a entrada de Portugal na CEE, em situação normal já seria tempo de se analisar criticamente os resultados dessa adesão e de se fazer um balanço político dos seus custos e benefícios.

Mas não estamos numa situação normal, porque Portugal e a maior parte dos seus parceiros da União Europeia estão a afundar-se numa situação cada vez mais grave. Comecemos então a fazer o balanço. Já chega de blá-blá europeu.

Na época da entrada na CEE, a intelligentzia portuguesa europeísta e a maioria da população aderiu, nalguns casos entusiasticamente, à ideia. Mas entre os entusiastas os motivos variavam.

Havia os que honestamente pensavam, e estavam no seu pleno direito, que Portugal beneficiaria com a sua integração num espaço economicamente próspero.

Mas os mais entusiastas seriam talvez os que esperavam ter oportunidades para fazer bons negócios e ganhar muito dinheiro, ou então para conseguir belos empregos na burocracia de Bruxelas.

Em alguns sectores, porventura mais lúcidos, alimentava-se talvez cinicamente a esperança de que, dada a indigência da vida política portuguesa e dos seus principais protagonistas e também o atraso cultural e o conservadorismo de grande parte da população portuguesa, a CEE “obrigaria” Portugal a modernizar-se e a atingir os padrões de vida e de desenvolvimento a que tinham chegado os nossos novos parceiros.

Dito de outra maneira: no entender dessas pessoas, provavelmente intelectuais cinicamente cépticos em relação ao futuro da mãe Pátria, era bom que viesse “alguém” de fora que fizesse por Portugal aquilo que os políticos, os patrões, os empresários e os banqueiros indígenas não conseguiam fazer. No fundo deles próprios, acreditavam nas virtualidades da estratégia da cenoura e do chicote, ou seja, a cenoura dos fundos estruturais e o chicote das leis, das regras e das ordens decididas em Bruxelas.

Com o passar do tempo, mesmo os nossos eurocépticos – o PCP e o PP do Manuel Monteiro – foram amolecendo, aderindo circunspectamente a um consenso nacional europeísta, o qual se reforçou com a entrada de Portugal no euro em 2002. O orgulho nacional de pertencer à UE já tinha, aliás, começado a subir em flecha com a aprovação em 2000 da Estratégia de Lisboa e atingiu o rubro com a recente assinatura do Tratado constitucional de Lisboa.

Pelo meio deste passar do tempo, até o primeiro-ministro Durão Barroso se deixou seduzir pela sereia de Bruxelas (não a de Copenhaga) e lá partiu ele para um belo emprego, deixando o país entregue ao Santana Lopes. Um golpe de génio.

Tem muitas histórias a história destes 24 anos de CEE/UE, como por exemplo as dos famosos fundos estruturais que, para além de terem contribuído para a construção de muitas auto-estradas, muitas delas desnecessárias, deram para muitas outras coisas, como por exemplo, arrasar com a agricultura, com as pescas, com as vias férreas e encher os bolsos de muito “boa” gente. Não vale a pena pormenorizar mais.

O texto já vai longo e o mais importante ainda não foi dito.

Em Março de 2000, o Conselho Europeu aprovou a chamada Estratégia de Lisboa que definia como principais objectivos da UE até 2010: promover o emprego e a coesão social através duma economia baseada no conhecimento.

Chegámos a 2010 e qual pode ser o balanço português destes nobres objectivos? A resposta é óbvia: desemprego, recessão económica, aumento das desigualdades e das discriminações sociais, aumento dos impostos, mais pobreza, mais corrupção.

E, como se não bastassem todas estas desgraças, confirmou-se politicamente durante o último fim-de-semana um facto que já era evidente desde há alguns anos: a supremacia dos países do Norte da Europa com a Alemanha à cabeça.

As ordens vêm do Norte e isso explica que o Primeiro-Ministro português tenha ido a Bruxelas no passado fim-de-semana receber guia de marcha: mais cortes, mais impostos, mais sacrifícios para os sacrificados do costume. Já estava tudo cozinhado em Bruxelas, o Governo português e o seu ministro das Finanças não precisaram de se chatear, não precisaram de fazer contas, o que, aliás, estaria para além das suas capacidades. Basta conferir os ziguezagues das previsões acerca do deficit que esses senhores foram papagueando desde o Verão passado, para se perceber que eles não conseguiram aprender a tabuada.

Há no meio de tudo o que tem vindo a acontecer um facto novo que me parece indesmentível: a chamada União Europeia já não existe. No lugar dela, temos agora, pelo menos três: a primeira, a que manda, que é a do Norte e outras duas, as que obedecem, que são do Sul e do Leste.

Esta nova tipologia ajuda-nos, aliás, a perceber que, sendo o Norte que comanda, é natural que a Irlanda, o Reino Unido e a Bélgica, cujas finanças também andam pelas ruas da amargura, sejam os países poupados pelo directório. Solidariedades puramente geográficas está-se mesmo a ver, nada disto tem nada a ver com racismo.

Quanto aos países do Sul, o dito directório chama-lhes PIGS (Portugal, Italy, Greece, Spain) e considera que são países incapazes de se governarem. Terão, não terão razão? Se calhar, já não temos a Europa connosco. Em que é que ficamos? À espera de Godot?

Se calhar o que é preciso é acordar.

Acordemos, não fiquemos em casa a ver televisão, não falemos só de futebol ou do vestido da vizinha ou do da colega de trabalho, não deixemos a política para os políticos e para os jornalistas, discutamos com quem aparecer, sejamos solidários, intervenientes. Sejamos capazes de lutar por causas, pondo em causa esta sociedade resignada, acomodada, em que às vezes parece que mesmo a desgraça do vizinho pouco importa.

Porquê acordar?

Quem nos garante que as desgraças alheias não vêm também bater à nossa porta?

* Professor Catedrático, Coordenador da Comissão Directiva

Blogada

2010-05-14T14:13:00.000-07:00

Pedra por pedra

por António Pedro Dores*

Precisamos um partido de paredes de vidro a múltiplas vozes, sem centralismos, seja qual for o adjectivo que se lhe siga. Precisamos de um partido virado para a liberdade de expressão dos militantes de base e para os seus problemas locais e não para consagrar mediaticamente as mais brilhantes ideias de dirigentes vitalícios. Queremos um partido europeísta mas que não aceite ordens de Bruxelas, como ultimatos. Queremos uma União Europeia dos povos e não dos burocratas e seus aliados, de moral cada vez mais duvidosa e perdida. Esse partido – apesar de desejável – não existe em Portugal.

Queremos criá-lo?

A esquerda purificada finge-se irresponsável perante o que se passa em Portugal, pelo facto de não pertencer ao arco do poder. Na prática, tal atitude tem negado às propostas de esquerda qualquer vigência regular e eficaz na vida institucional e, portanto, na vida social. A Nova Esquerda deve começar por assumir as suas responsabilidades próprias na situação, pelo simples facto de não se ter constituído antes – apesar do espaço político estar lá vazio, faz muito tempo, à espera de ser ocupado. Não vale a pena fingir, como foi feito na viragem de regime de 1974, que não há responsáveis pelo descalabro, nem dentro do regime nem fora dele. Se alguma coisa precisa de (e pode) mudar em Portugal é a ética política e pública.

O medo difuso mas persistente e característico que sentimos e vivemos tem de ser substituído pelo orgulho. Orgulho de querermos mudar de vida e sermos capazes de dar passos nessa direcção. Não em função de seitas que asseguram a subida na vida, como pactos com o Diabo. Não em função da resignação perante as convenientes aparências das “solidariedades” com Bruxelas, branqueadoras e estimuladoras da corrupção organizada aos mais alto nível em diversos (todos?) os estados da União. Orgulho de darmos a nossa cara e o nosso tempo para nos organizarmos, em solidariedade com outros, que pensem de modo diferente mas que compreendam a necessidade de sanear a vida pública.

Essa solidariedade de que Portugal e a Europa precisam para cumprir as suas melhores tradições – em particular a tradição democrática liberal e social por direitos – é pluralista. Deve, pois, estender-se a todas as organizações cívicas e políticas que possam colaborar para dobrar este cabo das tormentas em que estamos encalhados. Porém, se há instituição que faz falta, essa é a de uma força política capaz de dar esquerda à governança de Portugal e, ao mesmo tempo, libertar cada um dos portugueses e das instituições em que trabalham do torpor herdado do obscurantismo que, por toda a evidência, o regime actual quis continuar do regime fascista, como garantia de paz podre, que efectivamente conseguiu.

O sequeiro de que Portugal foi alvo nos tempos mais recentes está a chegar ao fim. Não porque a Esquerda tivesse feito alguma coisa por isso. Mas simplesmente porque o saque já não tem mais por onde continuar a crescer. As desigualdades evidentes duram há muitos anos, mas são hoje moralmente intoleráveis. Pior é a cumplicidade evidente das principais instituições do país. A falta de democracia que temos vivido revela-se nos resultados: nenhuma esperança de mudança. Tudo é ficção e vigarices.

Cada um terá que assumir a sua cota de responsabilidade, humildemente, para que as próximas gerações possam usufruir de um espaço público educado e despoluído. Como no tempo das catedrais, cada artesão há-de produzir-se e assinar a sua pedra. Para reconhecimento futuro da nossa vontade colectiva. A Nova Esquerda será isso ou não será.

*Sociólogo, membro da Comissão Directiva

Foto: DR

Tudo Isto e Muito Menos

2010-05-13T14:21:00.000-07:00

sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Pequenos Passos - Parte I

Acho que estamos a chegar ao fim. Os sintomas sucedem-se um após o outro. Ou é o escândalo da corrupção na política, a enésima falha da justiça, o empresário que distribui luvas pelos "amigos" influentes, as violações e reduções constantes dos direitos dos trabalhadores.. enfim. Os exemplos são muitos. Ou, para mim, os suficientes.

George Carlin disse em tempos que a humanidade está a rodar à volta do ralo. Somos a água a descer em espiral à volta do ralo da bacia e a espiral está a tornar-se cada vez mais curta nas suas revoltas, rápida na frequência e íngreme na queda. Como espiral que é.

Quando questionado sobre quais as alternativas que via para o Homem, já que no modelo actual o desemprego, a escassez de alimento e água serão realidades às quais, a médio prazo, nos teremos que habituar, o jornalista Daniel Estulin diz algo que me dá algum alento. Daniel Estulin tem-se debruçado de há uns bons dez anos a esta parte sobre o Grupo Bilderberg. Tem pelo menos um livro escrito mas eu só conheço o seu trabalho pelos artigos e entrevistas que vi na net. Para ele, o Homem conseguirá ter sucesso se recorrer à auto-suficiência organizando-se em pequenas comunidades. Eu também sou da mesma opinião e ao que parece há mais gente a pensar assim.

Tropecei há dias num site curioso, o RadicalRelocalization.com. E deste site fui para um outro, o TransitionTowns.com. Nestes sites vi que as pessoas se estão a organizar e isso parece-me bom. Já sabia que algumas cidades americanas tinham criado moedas locais para dinamizarem a economia local, mas não sabia que este "movimento" estava tão difundido. Confesso que fiquei contente. Só me chateou o facto de nos sites pedirem dinheiro pelos livros e afins. De qualquer forma a ideia de que há grupos de pessoas que querem e promovem a subsistência em comunidade baseada nos recursos naturais e humanos dessa comunidade parece-me bastante animadora. Já agora, era injusto falar nestes projectos e não mencionar os 30 años de história anarca de Marinaleda.

Neste momento acho que temos duas opções:

- resignar-mo-nos, sermos subjugados e fingir que o progresso é assim mesmo (desde que a próxima televisão no mercado seja FULL HD 3D & BIMBY Compatible);

- ou tornar-mo-nos activos em comunidade. Como? Talvez estudando outros exemplos de comunidades e tentar aplicá-los à realidade local... por exemplo.

A opção de nos mantermos como ferramentas produtivas neste sistema que já mostrou estar falido é o mesmo que aceitarmos perpetuar a nossa actual condição de escravos. A qualidade de vida que conhecemos hoje é superior àquela que vamos ter amanhã que, por sua vez, será superior à do dia seguinte. E assim por diante. Só não vê isto quem não quer (ou quem está à espera da próxima televisão no mercado).

Optar pelo activismo local para desenvolver uma forma de subsistência devidamente sustendada pelos recursos disponíveis é a maneira que temos de garantir que a falência do sistema não se reflecte directamente nas condições e qualidade de vida de uma comunidade. E é também a maneira de abandonarmos a condição de escravos. Além disso, tem o lado bastante importante de ser uma forma de resistência passiva contra o actual sistema. É como dizer: "Já não gostamos desse jogo, nem tão pouco concordamos com as regras, portanto, NÓS não jogamos". Mas isto tem que ser dito no plural. No singular é impossível... ou efémero.

O meu pessimismo diz-me que já não há saída. As vozes necessárias para dizer "NÃO JOGAMOS!" estão demasiado dispersas, diluídas num mar imenso de cegos que não querem ver e que vão continuar a alimentar a máquina, iludidos com a ideia da liberdade que na verdade não têm. Convencidos que a liberdade está numa bandeira.

Tudo está bem enquanto se pagar a prestação da casa e do carro... o resto não é connosco... transcende-nos. O resto é para eles, os políticos, os economistas, os gestores e administradores decidirem, eles que são os estandartes da bandeira. É com este pensamento que temos sido impregnados: somos naturalmente incapazes e devemos delegar em terceiros a responsabilidade de nos organizarmos. E é este pensamento castrador que nos impede de progredir.

http://tudoistoemuitomenos.blogspot.com/

Ponta & Mola

2010-05-13T07:27:00.000-07:00

Portugal dos pequeninos

por António Alte Pinho*

O lixo sistémico navega nas águas sujas do parlamentarismo “bem comportado”. Soube agora que o PS, coadjuvado pela esquerda bloquista e comunista, se opôs a que o Parlamento se pronunciasse sobre o roubo de gravadores de jornalistas por parte do deputado Ricardo Rodrigues, alegando tratar-se de “comportamento pessoal e não político”…

Quer dizer, Ricardo Rodrigues dá uma entrevista enquanto deputado – e na Biblioteca da Assembleia da República –, nessa entrevista pratica um acto previsto e punível no Código Penal como roubo, mas os seus pares da esquerda patusca e alegre não encontram no facto nada de político (!?), relevando a questão: para que serve a “Comissão de Ética”?

Pelo andar da carruagem, poder-se-ia (em tese) admitir a possibilidade de os deputados, desde logo, poderem: 1. Roubar carteiras; 2. Praticar violações; 3. Promover homicídios… que isso – segundo o entender do PS, BE e PCP - seriam comportamentos de natureza pessoal, de momento que [presumivelmente] tais crimes fossem praticados na Biblioteca da Assembleia da República…

Sobre o “comportamento pessoal” de Ricardo Rodrigues, fiel servidor socratino, poder-se-á avivar a memória aqui: http://jornalprivado.blogspot.com/2009/11/o-ps-e-corrupcao.html. Quanto a bloquistas e comunistas, que cada um fique na paz da sua consciência…

*Editor, membro da Comissão Directiva

Foto:DR

Blogada

2010-05-13T02:24:00.000-07:00

O Papa contra papistas

por António Pedro Dores*

Da minha distraída memória relativamente às discussões televisivas sobre a visita do Papa a Portugal fixei, talvez por terem sido particularmente vivas, as de Rebelo de Sousa – “explicando” como a Igreja está a ser vítima de uma cabala, pois “a pedofilia está em todo o lado” – e a de um conhecido fundamentalista a quem foi admitido, sem nenhuma reacção, afirmar que desde há dois mil anos a Igreja Católica defende a democracia.

Refiro-as aqui porque as declarações do Papa no avião que o trouxe de Itália apontam tais atitudes – com um conhecimento de causa e autoridade que escapam ao comum dos mortais – como as inimigas da Igreja. Disse ele, com razoável transparência e sem ambiguidades, que as cabalas contra a Igreja de que se fala vêm de dentro da Igreja, nomeadamente aqueles que pretendem ou continuar a ocultar os crimes ou, reconhecendo a sua irreversível visibilidade, pretendem impor o perdão aos culpados sem admitir a intervenção da justiça.

Aguarda-se, então, pela penitência destes nossos católicos militantes, justificando-se por serem mais papistas que o Papa, como costuma dizer-se, e afastando-se assim do estigma de serem parte da conspiração para destruir a própria Igreja a que dizem pertencer. Poderemos esperar pela intervenção de jornalistas do regime para esclarecer esta questão? Nomeadamente junto do Patriarca de Lisboa, cuja voz ambigua mais pareceu suportar os conspiradores do que a rara clareza papal, que os jornais espanhóis associaram à terceira professia de Fátima.

O certo é que antes da chegada do Papa o cartaz que me incomodou o passo e que deveria servir-lhe de boas vindas foi retirado. Serão já as forças de limpeza a actuar no seio da Igreja portuguesa?

*Sociólogo, membro da Comissão Directiva

Blogada

2010-05-07T02:39:00.000-07:00

Acreditar
foi o pai que ensinou?

por António Pedro Dores*

ACREDITAR FOI O PAI QUE ENSINOU, em letras grandes, - sito de cor - é uma frase publicitária escolhida para divulgar a chegada do Papa a Portugal. Um imberbe em pose de imberbe faz de figurante. De imediato alguma coisa me arrepiou: a hipocrisia parecia sorrir por detrás do cartaz, oculta mas tão evidente que me repugnou.

A minha vida religiosa acabou na minha primeira comunhão. Depois das aulas de catequese em que nos contavam parábolas sem apelo à compreensão – por pressão da minha mãe que nos pediu para aprender primeiro e escolher depois – fiquei sobretudo impressionado com a ideia de deglutir o corpo de Cristo simbolizado na hóstia. Não posso dizer que me preparei bem – aquilo de ter que me confessar de “maldades” quotidianas era um bocado estúpido – mas lá que me emocionei com a entrada da

hóstia no meu corpo, emocionei. Enregelei rapidamente quando notei que os adultos que me enquadravam nem reparavam no que eu sentia nem eles próprios sentiam – aparentemente – nada.

A partir daí deixei de me referir à religião. É como se não existisse. Por isso, para mim, vir o Papa é o mesmo que ir ou nunca por cá ter passado ou jamais ter existido. Claro que estou consciente das consequências da sua existência, mas no meu íntimo algo bloqueou a tal respeito.

Numa ocasião em que o Papa é conotado, com razão ou sem ela, com o nazismo e o abuso sexual de crianças, a frase publicitária que o acompanha aparece-me como uma provocação. Ou até uma confissão. A racionalidade da Fé cristã, que também existe como potencialidade, é completamente eliminada desta frase, centrada na obediência patriarcal. O Pai, o meu pai e o padre, como se fossem uma santíssima trindade, aparecem aglomerados num PAI no meio de uma frase escrita em letras grandes. O Führer e o abusador sexual (pai ou padre) não deixam de poder estar incluídos no conceito, por antagonismo à mãe, à minha mãe – que foi quem me recomendou a Fé católica – e a todas as mulheres, sedentas de Paz. Porque são elas, crianças, jovens ou velhas, as maiores vítimas da guerra e da violência, dos Imperadores e dos patriarcalistas.

*Sociólogo, membro da Comissão Directiva

Foto: DR

Opinião

2010-05-07T01:43:00.000-07:00

Saber e Cultura

por José Jorge Munhoz Frade*

Voltemos à questão da valorização do saber, na Sociedade dos dias de hoje. Tenho como certo que para muitos esta não é uma questão verdadeiramente importante, já que entendem que a dinâmica social se determina pelas posses que indivíduos e famílias detenham. Seria talvez pertinente perguntar porque em relação a este entendimento concordam os extremos do leque político-ideológico, mas deixemos aqui esse repto para outro fórum.

Analisemos antes o eventual antagonismo entre o antigo saber de experiência feito e o conhecimento adquirido em estabelecimentos de ensino. No que respeita a este último, vários formatos podem decorrer na idade adulta, sejam cursos de formação profissional, licenciaturas, pós-graduações, especializações, mestrados, competências, ciclos de estudos, estágios, actualizações, etc.
Sendo que a iniciativa umas vezes parte dos interessados, visando objectivos de carreiras profissionais ou projectos de vida, outras vezes são as próprias empresas empregadoras que promovem tais acções, no sentido de preparar os recursos humanos para os objectivos institucionais.

Processo bem distinto é o que caracteriza a outra forma de conhecimento, que todos nós experimentamos, e que a velha expressão “saber de experiência feito” consagrou. Conhecimento integrador de aprendizagens, sinónimo de cultura, sem o qual ninguém é possuidor da Sabedoria. Essa forma de conhecimento não se desenvolve com metas pré-determinadas, antes cresce ao longo do percurso da vida de cada indivíduo, dependente dos contextos bio-psicológicos, familiares e sociais.

Esse Saber pode ter – estou absolutamente convencido da sua imprescindibilidade – um relevante papel na Família e na Sociedade.
No entanto, é grande a resistência à aceitação da sua importância e ao reconhecimento do seu valor, na Sociedade em geral, e particularmente nas empresas, erroneamente vendo-o como antagónico ao conhecimento técnico-científico, quando na verdade o complementa e humaniza.

Nos apressados tempos em que a nossa vida decorre, entre muitas palavras soltas pelas ondas dos media, algumas já vão escasseando, raramente alcançando os nossos sentidos com eficácia, atingindo nas nossas mentes a profundidade dos conceitos.

Nesse caso está a palavra Cultura. Os que da vida têm um sentido muito pragmático perguntam para que serve. Outros, mais intelectualmente artificiosos, querem que definamos o que é.

Vivendo numa sociedade rodeados por bens permutáveis, aceitemos que os bens culturais também possam ser considerados produtos, a contento dos práticos da vida.

Nesse mercado de produtos – hoje em dia já não passivamente expostos em prateleiras de supermercado, mas que literalmente voam em direcção aos olhos e ouvidos do público-alvo – o consumidor que logre encher o seu carrinho com maior número de itens poder-se-á considerar o mais culto?

Será esse desiderato atingido pelo somatório de um certo número de leituras, assistência de concertos de música clássica, teatro, ballets e óperas seleccionados, viagens a certas cidades e visitas a museus escolhidos, como programa mínimo obrigatório?

Na verdade, nessa clássica visão de Cultura parece ter-se estribado todo um Mito em falência, pois que apenas uma pequena parcela da Humanidade a conseguia realizar.

A falta de aderência (para usar um termo do agrado dos economistas) à realidade social desse plano cultural ficou bem patente na pergunta que o homem da rua depreciativamente faz: - para que serve essa cultura?

Ao identificar cultura com erudição, excluindo a sabedoria proveniente dos saberes populares, das vivências tradicionais, das especificidades regionais, da diversidade étnica, gerou-se um grande equívoco.

Alguns dir-nos-ão que terá sido intencional, com perspectiva de perpetuação do poder da classe dominante, mas convenhamos que essa fase histórica foi ultrapassada, visto que a dominação hoje é feita de modos mais eficazes do que pela ideologia.

Sem querer menosprezar os grandes artistas da cena mundial, a diversificada e feérica cultura dos nossos tempos pode ser vista como uma grande arena, que nos mantém fascinados no dia-a-dia. Para isso serve, para nos anestesiar por excesso de sensações. É a velha receita dos tiranos da velha Roma: panem et circensis...
Não queremos ficar numa simples dicotomia maniqueista, reduzindo a nossa análise em afirmações do tipo de que a realidade da questão cultural se caracteriza pela clivagem cultura para as elites versus cultura para o povo.

Relativamente ao nosso velho “jardim à beira-mar plantado”, não nos parece merecedor de grande polémica considerar que o nível geral de cultura geral das populações é actualmente baixo.

Seria pois um desígnio nacional colocar a fasquia a um nível mais elevado. Porquê, para quê? Como?

Muitas perguntas para as quais os profissionais do ensino, da comunicação social, agentes culturais, educadores em geral, famílias e toda a sociedade civil no seu conjunto têm de encontrar respostas.

Que não se pense que a nossa atitude é um nostálgico desejo de regresso a obscuros tempos de antanho.

Sem cepticismo, aguardo resultados de uma certa massificação cultural. Tenho uma grande expectativa e – não nego – algum optimismo, pelas consequências – que não podem deixar de ser positivas – de tanto livro a ser vendido em supermercados, provocando a modificação do estilo promocional das próprias livrarias, tornando-as mais abertas e atractivas.

Nos meus tempos de menino, líamos tudo o que a mão pudesse alcançar, desde as bandas desenhadas dos jornais à chamada literatura de cordel, como os livrinhos de “cóbois” trocados entre colegas, os empréstimos das bibliotecas escolares devorados à luz de lanterna depois da mãe apagar a luz do quarto, os romances de capa mole das tias, etc, etc.

Diz-se que nestes tempos de parafernália áudio-visual está instalada a preguiça da leitura. Tenho alguma dúvida sobre essa afirmação. O panorama editorial nunca foi tão diversificado, e o marketing dos livros é eficaz, integrado com os produtos culturais multimédia. Daí a minha curiosidade em estar atento aos resultados.

Quantas serão as crianças e jovens leitores de hoje que nos surpreenderão amanhã? Se ao leitor esta é uma pergunta que possa aparentar apenas interesse estatístico, esclareço que se entenda que a resposta à questão teria um significado muito mais amplo.

Seria uma forma de saber qual o reflexo das influências dessas leituras, sobre jovens mentes inquietas, atentas a um Mundo complexo, eventualmente desafiadas pela dinâmica dos antagonismos, ajudando-nos a perceber até que ponto a sua criatividade natural terá sido estimulada.

Tenho como certo que a expectativa na Juventude continua a justificar o nosso optimismo. Se o atrevimento natural dos jovens – e o mesmo se diga dos criadores culturais em geral – se deixasse inibir pelas interdições de um Mundo tabelado, feito à conveniência dos negócios, a própria literatura seria reduzida a uma ciência árida e a poesia tornar-se-ia clandestina.

Num Mundo sem Sonho, sem Cultura, entraríamos no obscurantismo, seríamos rapidamente espoliados da nossa própria Vida.

* médico

Foto: DR

Por uma Nova Esquerda

2010-04-19T07:29:00.002-07:00

Reuniu ontem (17 Abril 2010), em Almeirim,
a Assembleia de Militantes
do Movimento Nova Esquerda

Quatro grandes temas foram abordados, nomeadamente a discussão e aprovação das linhas gerais do Programa de Acção Política; discussão e aprovação da Estrutura Organizativa do Movimento; discussão sobre a realização, em Outubro deste ano, da Convenção Nacional do Movimento; e, finalmente, a eleição da Comissão Directiva (provisória) que dirigirá a Nova Esquerda até à Convenção Nacional.

1. Comissão Directiva
(por ordem alfabética)

Alexandre Azevedo Pinto
António Alte Pinho
António Pedro Dores
Eduardo Milheiro
Eduardo Pereira Marques
Mário Leston Bandeira
Nelson Cardoso
Pedro Paulo Mendes

2. Os documentos aprovados, nomeadamente o Programa de Acção Política e a Estrutura Organizativa do Movimento Nova Esquerda, serão tornados públicos – depois de enriquecidos com as contribuições dos militantes – até final da próxima semana.

Foto: NE

ASSEMBLEIA DA NOVA ESQUERDA

2010-04-12T11:12:00.000-07:00

CONVOCATÓRIA

I
JUSTIFICAÇÃO

A crise em que o país se encontra mergulhado tem diferentes dimensões, financeira, económica, social, ética, etc. Mas ela é principalmente política.
Ao longo das últimas três décadas, o poder dos directórios partidários esmagou a democracia interna dos partidos, os partidos de poder tornaram-se agências de emprego subordinadas aos interesses de clientelas alimentadas pela promiscuidade entre política e negócios privados. Além de ser campeão da corrupção, acresce que Portugal tem sido governado por políticos cada vez mais incompetentes. Não admira, pois, que se tenha tornado refém das agências de rating.
Porque, na actual situação, as razões que estiveram na origem do projecto da NE se tornaram mais urgentes e relevantes, torna-se paradoxal a ausência de reacção organizada da sociedade civil e que urgente dinamizá-las. É porque que é agora que é mais urgente reabilitar a política e atrair ao debate e à acção política os cidadãos que se refugiam na abstenção, os militantes defraudados. Os detractores da política que nos têm governado e nos querem continuar a governar não podem continuar impunes, têm que ser combatidos, não é tempo para a indiferença, para desistências.
A nossa responsabilidade na construção de uma organização política de um tipo novo aumentou. Temos o dever de construir um movimento socialmente activo e participado, uma organização séria e eficaz na luta contra as desigualdades, as descriminações, as injustiças e a corrupção, portadora de alternativas económicas que não se baseiem na ganância, na exploração desenfreada da força de trabalho e na especulação financeira, capaz de lutar por educação, saúde e serviços públicos de qualidade para todos. Uma organização pacifista intransigentemente defensora das liberdades e da democracia e de um modelo de desenvolvimento ecológico e economicamente solidário.
Mas, reconheçamos, sejamos lúcidos: trata-se de uma tarefa complexa, gigantesca. Uma tarefa que, além de uma enorme soma de muita militância e empenhamentos individuais, exige estratégia, orientações e um programa de acção colectivamente reflectidos e aprovados e uma estrutura organizativa eficaz aberta, descentralizada e democrática.
Em reunião realizada no passado dia 7 deste mês, resolvemos tomar a iniciativa de convocar uma Assembleia de militantes, aderentes ou simpatizantes (a designação pouco importa).
A Assembleia decidirá qual o primeiro passo de uma estratégia de pequenos passos capaz de consolidar e desenvolver um projecto para fundar um partido/movimento Nova Esquerda (ou eventualmente com outra designação).
Ora, não se pode organizar um partido ou movimento político exclusivamente através dum site na internet, de blogs ou de e-mails. Isso é uma fantasia. Reuniões, debates, decisões, coisas concretas, precisamos de nos conhecer, de discutir, de dividir tarefas, de eleger responsáveis.

II
ORDEM DE TRABALHOS

São objectivos da reunião:

1. Aprovar um programa de acção política que defina sinteticamente os princípios, as orientações e os objectivos do movimento até à realização de uma Convenção fundadora. Programa que constitua uma carta de intenções, que una e motive a acção de cada militante, um pacto em que todos se reconheçam.

2. Criar uma estrutura organizativa simplificada, com um órgão central e órgãos descentralizados. Estrutura que vigore até à Convenção. Órgãos que possam intervir publicamente sobre questões politicamente pertinentes.

3. Convocar e criar condições para a organização da Convenção fundadora.

De acordo com estes objectivos, propomos a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informações
2. Programa de Acção Política
3. Estrutura Organizativa
4. Convenção
5. Eleição dos Órgãos.

A Assembleia realizar-se-á no próximo dia 17 de Abril, com início às 14,30 horas, em Almeirim (Auditório da Biblioteca Municipal Marquesa De Cadaval
Avenida 25 de Abril - Parque Alfredo Bento Calado - 2080-052 Almeirim).
O prazo para envio de propostas termina a 15 de Abril. As propostas recebidas serão divulgadas no site da NE www.novaesquerda.org e no blog http://movimentonovaesquerda.blogspot.com também enviadas aos aderentes/militantes/simpatizantes que se tenham inscrito para a Assembleia (boletim de inscrição em anexo).
O grupo promotor constitui-se como Comissão Organizadora da Assembleia.
Terminamos com um apelo: divulguem esta convocatória junto dos vossos amigos, conhecidos, colegas, familiares. Discutam-na, discutam as propostas que venham a ser apresentadas. Queremos muita gente na Assembleia, novos e menos novos, mulheres e homens, do interior e do litoral, de toda a parte, de todas as condições.
Porque esta Assembleia é uma oportunidade para uma nova esquerda, para uma nova maneira de fazer política em Portugal.

9 de Março de 2010

O GRUPO PROMOTOR
Andrade e Silva
António Pedro Dores
Eduardo Milheiro
Mário Leston Bandeira
Pedro Paulo Mendes

Blog-Plataforma de Núcleos

2009-12-14T16:35:00.000-08:00

Para este blog devem os núcleos canalizar as suas propostas de acção (abaixo-assinado, refeição convívio, manifestação, tomada de posição, etc.) ou as suas actividades de debate.
Da solidariedade dos núcleos uns com os outros dependerá o potencial de sucesso das iniciativas de todos e de cada um. Vamos dar expressão aos nossos desejos, porque ninguém o fará por nós.

Mudar de políticas? Depende de nós! - Rede de auto-ajuda política

2009-12-14T16:34:00.000-08:00

A crise política em Portugal é persistente e sem fim à vista. Os privilégios de alguns, que vêem crescer os seus rendimentos, legais e ilegais, mais do que os seus desejos poderiam imaginar – e mais do que em qualquer outro país da EU – contrastam com a incompetência organizativa e de decisão protagonizada muitas vezes pelos próprios, em nome do rigor, da modernidade e da avaliação de terceiros, como método de amesquinhamento do povo português e pretexto para continuar a reduzir custos à custa dos salários.
Gritam, enquanto se dedicam às malfeitorias, que temos que acreditar para sermos boas claques, como no futebol. Entretêm-nos com o crédito barato vindo de fora, mas não nos dizem quão perto estamos da bancarrota. Explicam-nos que é a nossa comum avidez de consumo que os obriga a eles, para nossa satisfação (queridos!), a endividar o Estado para as próximas gerações.
É verdade que, durante 500 anos, demos novos mundos ao mundo. A civilização ocidental seguiu-nos. Por isso, regressar à Europa é um direito legítimo. Mas para continuar a alimentar uma classe de rapina é que não!
É preciso acabar com os privilégios, para que todos – e não somos demais – possamos contribuir, em liberdade e respeito mútuo, para o bem-estar geral. Se a maioria não quer ver degradado o território – que também pode ser fonte de rendimento, como a costa ou as florestas – há que assumir a luta contra o arbítrio, os abusos, as leis perversas, a iniquidade das práticas políticas e administrativas.
Portugal precisa dos portugueses. E os portugueses também precisam de um Portugal que não os envergonhe. A Nova Esquerda define-se pelo socialismo democrático, mas não pretende impor um grupo de privilegiados aos seus aderentes. Para isso bastam os partidos tradicionais. A Nova Esquerda (NE) é uma forma de auto-ajuda política entre todos, nacionais ou estrangeiros, para que organizem de forma mais eficiente as suas próprias acções e/ou propostas políticas, de qualquer âmbito, e se disponham a partilhar e expandir ideias, desejos e cumplicidades entre os núcleos NE ligados em rede entre si. Contra o estado-a-que-isto-chegou.
Cada grupo de cidadãos que se queira organizar em núcleo da Nova Esquerda (NE) basta para tal inscrever-se no site, com um nome colectivo e a identificação de pelo menos um responsável. Através da rede serão admitidas propostas de acção política próprias de um partido em fase de estruturação e afirmação, a que cada um dos restantes núcleos da NE aderirá ou não conforme entender.
É preciso agir com responsabilidade e liberdade. Estas não se esgotam pelo uso. O inverso é a verdade!